Quais seriam os preços dos combustíveis sem a incidência do ICMS?

O debate sobre os elevados valores têm se dado em diversos cenários, nas refinarias, nas distribuidoras e postos de gasolina. O valor do combustível é composto por alguns fatores como a incidência do ICMS e da mistura da gasolina com o etanol anidro. 

Fatores como estes impulsionam os preços causando prejuízo para os motoristas que precisam utilizar os automotores diariamente. Confira no texto a seguir os fatores que impactam nos preços cobrados pelos combustíveis no Brasil. 

O que recai sobre os valores dos combustíveis?

São várias as porcentagens que recaem sobre os combustíveis, por esses e outros fatores que a mercadoria se encontra com um preço tão elevado. Dentre essas causas estão a distribuição e a revenda com o acréscimo de 10,7% e o custo do etanol Anidro 16,9%. 

Além disso, tem o tão famoso ICMS com percentual de 27,7% sobre o valor da gasolina, o CIDE,PIS/Pasep e COFINS com 11,3% sobre o combustível. 

A realização da Petrobras fica na faixa de 33,4%, a soma desses fatores fecha os 100% do valor. 

Já sobre o diesel, recaem 11,1% de distribuição e revenda, 13,9% do custo do biodiesel, 16% de ICMS, 6.9% de CIDE, PIS/Pasep e COFINS, e 52,1% da Petrobras. 

O que é o ICMS que incide nos combustíveis?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), é um tributo que compete aos Estados e ao Distrito Federal. Esse imposto consta nas notas fiscais expedidas após a compra de algum produto ou mercadoria. 

Ele recai sobre a maioria dos produtos que circulam no mercado, desde alimentos a combustíveis. Prestações de serviço também podem ter a incidência do imposto aplicada no valor final. A discussão sobre o ICMS têm se tornado fundamental para o debate sobre o aumento dos valores dos combustíveis nos postos de abastecimento. 

Como seria os valores dos combustíveis sem a incidência do ICMS?

Para chegar aos valores mencionados a seguir, foi necessário considerar o preço médio de revenda informado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP):

• Alagoas — gasolina 4,461;
• Amazonas — gasolina 4,340 e diesel 4,029;
• Bahia — gasolina 4,369 e diesel 4,069; 
• Ceará — gasolina 4,318 e diesel 4,084;
• Distrito Federal — gasolina 4,644 e diesel 4,074;
• Espírito Santo — gasolina 4,480 e diesel 3,880;
• Goiás — gasolina 4,612 e diesel 4,071; 
• Maranhão — gasolina 4,421 e diesel 4,068;
• Minas Gerais — gasolina 4,565 e diesel 4,036;
• Pará — gasolina 4,389 e diesel 4,207;
• Pernambuco — gasolina 4,345 e diesel 3,934;
• Paraná — gasolina 4,291 e diesel 3,775; 
• Rio de Janeiro – gasolina 4,781 e diesel 3,968;
• Rio Grande do Sul – gasolina 4,585 e diesel 3,881;
• Rio Grande do Norte – gasolina 4,788;
• Santa Catarina – gasolina 4,215 e diesel 3,918
• São Paulo – gasolina 4,175 e diesel 3,967.