Reforma Tributária: promulgação acontecerá ainda em 2023

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, reforçou nesta segunda-feira, 21, que a reforma tributária será apreciada no plenário da casa em outubro.

Ele espera a promulgação de uma emenda constitucional da reforma tributária ao final do ano.

“A reforma tributária é inevitável”, defendeu Pacheco, durante o evento “Reflexões sobre a Reforma Tributária”, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Pacheco afirmou que a reforma tributária já “foi suficientemente discutida”, e que os senadores se debruçam agora numa análise de aspectos como a carga tributária resultante e isenções mantidas no texto aprovado”, explicou.

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O presidente do Senado lembrou que a votação da reforma na Câmara dos Deputados foi significativa em termos de mérito, já que uma grande quantidade de deputados aprovou o texto que tramita atualmente no Senado.

No entanto, o senador disse aos governadores presentes ao evento Cláudio Castro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (União-GO), que os contrapontos levados pelos governantes devem ser considerados pelo Senado.

“O Senado se fez presente em grandes tomadas de decisões nacionais, sempre com muita responsabilidade”, relembrou Pacheco.

“Há prioridade natural de ouvir estados e municípios”, destacou, ainda, o senador.

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Ele lembrou que está marcada para o próximo dia 29 de agosto uma reunião com a presença de todos os 27 governadores e todos os senadores para discutir a reforma tributária.

“Todos serão ouvidos”, garantiu.

Segundo Pacheco, o plano de trabalho já apresentado prevê uma série de audiências públicas.

“Temos fim de agosto e todo setembro para esclarecer todas as dúvidas, para podermos fazer em outubro a apreciação no plenário da melhor reforma tributária possível”, disse ele.

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Conforme o presidente do Senado, a obviedade da reforma está na simplificação, na desburocratização e na não cumulatividade de tributos, mas reforçou que “a reforma tributária não é nada fácil”.

“Não tenho dúvida de que vamos conseguir dirimir essas questões e fazer o melhor para o Brasil”, declarou Pacheco.

“Cedendo um pouco, podemos sim ter um sistema tributário mais claro, mais transparente.”

Para o senador, no dia seguinte à aprovação da reforma tributária, o País terá mais estabilidade jurídica e previsibilidade.

“Teremos ao final deste ano a promulgação de uma emenda constitucional da reforma tributária”, previu.