Alerta: Mau desempenho das empresas derruba arrecadação da Receita Federal


A queda no faturamento das empresas provocou impacto direto na arrecadação da Delegacia da Receita Federal (DRF) de Bauru. Devido à desaceleração no ritmo de produção e vendas, o montante recolhido em impostos cresceu apenas 1,32% neste ano.

Considerada a inflação de 9,53% dos últimos 12 meses, a queda real foi de 8,21%. Os dados, que preocupam o órgão, se referem ao período de janeiro a agosto de 2015, em comparação aos primeiros oito meses do ano passado.

Considerando os 45 municípios da região abrangidos pela delegacia, a arrecadação avançou de R$ 2,727 bilhões para R$ 2,763 bilhões. Segundo o delegado da DRF, Marcos Rodrigues de Mello, cerca de 90% deste bolo corresponde a tributos pagos por empresas.

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Mas, além de ser influenciado pelo baixo desempenho da economia, o resultado foi afetado, ainda, pela devolução de parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que as empresas haviam pago.

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Mello explica que as pessoas jurídicas recolhem parte do Imposto de Renda (IR) antecipadamente, todos os meses, e que, ao final de cada exercício, valores pagos a mais precisam ser restituídos no ano seguinte. “E esta compensação pode ser feita com o abatimento de outros tributos”, explica.

Em razão disso, somente entre janeiro e agosto, R$ 93,2 milhões em IPI deixaram de ser contabilizados pela DRF. De acordo com o delegado, boa parte deste “desconto” foi concedido a uma filial de uma empresa de bebidas instalada na região.

A diferença fez com que a arrecadação deste tributo variasse de 15,6% (positivos) para 29,6% negativos de um ano para outro. Se o crédito não tivesse sido dado, a arrecadação geral da delegacia teria crescido em 4,73% (queda real de 4,8%).

Preocupação

Além de IPI e IR, o bolo também é formado por Contribuição Previdenciária, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Destes, os três primeiros apresentaram altas, respectivamente, de 5,5%, 3,1% e 1,2% e o último, queda de 2,9%.

“PIS e Cofins estão vinculados diretamente ao faturamento das empresas. Vale destacar, ainda, que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica teve queda de 1,5%, enquanto o Pessoa Física, aumento de 9%”, completa Mello.

O delegado lembra que quase metade da arrecadação da DRF corresponde à Contribuição Previdenciária, paga por empregados (com desconto em folha) e empresas para uma finalidade específica: a manutenção dos benefícios previdenciários do País, como aposentadoria, licença-maternidade e auxílio-doença. Já a CSLL é utilizada para o financiamento de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família.

Da mesma forma, os demais tributos são fundamentais para a execução de investimentos nas mais diversas áreas. Por este motivo, segundo Mello, existe uma grande preocupação em relação à queda na arrecadação.

“O resultado compromete a própria solvência do Estado. Se continuarmos neste ritmo, continuaremos enfrentando dificuldades para cumprir o superávit primário. E, por este motivo, o governo trabalha com um pacote de medidas para cortar gastos e aumentar a receita, algo que não é fácil e um momento de desaquecimento da economia”, completa.

Consonância

Segundo Marcos Rodrigues de Mello, a realidade de Bauru está em consonância com o que ocorre em todo o País. Ele destaca, contudo, que regiões que concentram empresas de ramos específicos, como o automobilístico, tendem a apresentar resultados ainda piores.

“Mas, de maneira geral, a situação não é favorável em nenhum lugar, já que a construção civil, o setor imobiliário e o comércio em geral também já estão sendo afetados. Não há perspectivas de recuperação da atividade econômica no curto prazo e isso, certamente, se refletirá na arrecadação de impostos. Nosso esforço é para não registrar números negativos, mas dificilmente fecharemos o ano com acréscimo significativo”, frisa.

 

Matéria: https://www.jcnet.com.br/

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