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Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão de Viação e Transportes debate regulamentação da profissão de motoristas de aplicativos

A Comissão de Viação e Transportes debate na quarta-feira (24) a regulamentação profissional dos motoristas de aplicativos, prevista em projeto enc...
Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova auxílio-internet para pessoas de baixa renda e agricultores familiares

Texto será analisado por outras três comissões da Câmara
Debatedores apontam problemas na cobertura dos planos de saúde para atendimento ao autista
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Debatedores apontam problemas na cobertura dos planos de saúde para atendimento ao autista

Deputado alertou que dificuldade de acesso a tratamento compromete a qualidade de vida dos pacientes com TEA
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher

Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute impactos do Perse no orçamento federal

O Perse foi criado para minimizar os impactos da pandemia no setor de eventos
Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta

O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional

O Simples é um sistema de tributação criado para facilitar o recolhimento de contribuições das microempresas e empresa de pequeno porte
Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar vai trabalhar na Câmara em defesa do empreendedorismo rural

O grupo reúne 212 parlamentares de diversos partidos
Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto
Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Deputados comentam mudança nas metas fiscais do governo

Manutenção da meta fiscal deste ano em 2025 foi recebida por desconfiança por alguns; outros defenderam a decisão o governo
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS

Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”
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