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Um dos temas mais em alta relacionados aos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está na famosa revisão da vida toda.
Tema este que até pouco tempo atrás estava em discussão em julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A revisão trata-se de uma tese jurídica que poderá contribuir para que milhares de aposentados e pensionistas tenham seus respectivos benefícios corrigidos e seus valores muitas vezes multiplicados.
Essa situação ocorre devido à inclusão do tempo de contribuição anterior a 1994. No entanto, se você quer entender melhor sobre a revisão e se ela sairá este ano, continue a leitura.
A revisão da vida toda nada mais é do que um pedido feito pelo aposentado ou pensionista na Justiça, para que o INSS considere a inclusão de 80% dos seus maiores salários recebidos em moedas anteriores ao real (anterior a 1994).
De forma prática, o pedido de revisão da vida toda funciona assim:
O segurado entra com ação na Justiça para receber a revisão. Através desse pedido, o mesmo deverá apresentar a documentação básica que comprove os salários e contribuições pagas antes da implementação do plano real, de forma que esses valores entram no cálculo do seu benefício.
Dessa forma, o INSS então será responsável por pegar essa documentação, comprovar sua devida autenticidade e converter os salários e as contribuições feitas pelos segurados antes de 1994, no cálculo do benefício que atualmente recebem.
Outra questão muito importante é que além de ter o benefício reajuste, os aposentados também deverão receber o reajuste por todos os meses aos quais o benefício não foi pago com o valor correto.
Como se sabe, a revisão havia sido dada como ganho no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, no entanto, por manobra adotada pelo ministro Nunes Marques que pediu destaque o tema acabou se estendendo.
Isso porque, com o pedido de destaque, o tema muito provavelmente deverá ser julgado novamente no plenário físico do Supremo.
O dilema em questão é que um dos ministros que havia votado a favor da revisão da vida toda se aposentou, dessa forma, não poderia votar novamente o tema.
Como consequência, a revisão da vida toda que já estava ganha no plenário virtual, novamente estaria em um cenário de incertezas.
Dessa forma, os próprios ministros do STF alteraram uma regra em que os votos dos ministros aposentados durante o pedido de destaque devem continuar sendo válidos.
Sendo assim, essa situação do destaque e a recente aprovação da regra que validou os votos de ministros aposentados, o STF deverá optar por dois caminhos.
Dar a vitória aos aposentados, tendo em vista que havia sido dada a vitória no plenário virtual, ou seguir para uma nova votação onde será computado o voto do ministro aposentado.
Ambas às duas situações são totalmente favoráveis aos aposentados, a expectativa agora é que o STF volte a falar do tema até o final do ano, para ser colocado um ponto final nessa história e a revisão liberada.
Para solicitar a revisão da vida toda é necessário que o segurado cumpra alguns requisitos, que são eles:
Segurado deve estar recebendo sua aposentadoria a menos que 10 anos (data contada a partir do primeiro pagamento do benefício), ou seja, quem se aposentou em 2015 poderá pedir a revisão até 2025.
O segurado deve ter se aposentado após 1999, data da vigência da Lei 9876 de 1999 e antes da Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019.
Vale lembrar que é necessário ter se aposentado antes da Reforma, pois, a própria Reforma da Previdência não permite a revisão.
Dessa maneira, ao cumprir os requisitos, o aposentado deverá levar sua documentação a um advogado previdenciário que poderá entrar com o pedido na Justiça.
É importante lembrar que a revisão da vida toda não é para todos, mesmo que muitos possam ter direito. Na prática a revisão costuma valer a pena para o segurado que:
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