Ser empreendedor no Brasil, por si só, não é uma tarefa fácil. Antes mesmo de pôr em prática a criação da empresa, o interessado deve antes, decidir o tipo societário no qual irá atuar, se será Sociedade Empresarial Limitada (LTDA), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Empresário Individual (EI) ou Micro Empreendedor Individual (MEI), dentre outras. Ainda também deve ser cauteloso e estudar o negócio, seus ônus, bônus e realizar uma análise de viabilidade, bem como planejar o local, buscar investimentos e outros assuntos pertinentes a uma “pré-constituição” da empresa, onde ela sai da simples “ideia” e começa a tomar forma de fato. Sendo assim, após todas essas etapas iniciais e presumindo que o empresário fez a “tarefa de casa”, vamos às principais razões pelas quais se torna realmente moroso e custoso ao empresário brasileiro.
BUROCRACIA Este sem dúvidas é um dos principais motivos da dificuldade de abrir uma empresa. São exigidos diversos documentos, guias e registros em vários órgãos de todas as esferas de governo, sendo elas municipais, estaduais e federais. Outro ponto dificultoso é a demora em que esses órgãos dispendem nas análises dos documentos, algo que não tem um prazo definido e pode levar semanas ou até mesmo meses. Segundo o Banco Mundial, no Brasil são necessários 11 procedimentos, uma média de 83,6 dias, e um custo de 4,2% do capital social da empresa para que possa abrir as portas, enquanto na Nova Zelândia é necessário somente 1 procedimento, uma média de 0,5 dias, e um custo de 0,3% do capital social. Em resumo, abrir empresa no Brasil é lento, caro, e muito burocrático. A título de curiosidade, o Brasil ocupa a 140º posição de 190 no ranking do Banco Mundial para países com maior facilidade para abertura de empresa, ficando atrás de países como Bangladesh (138º), India (137º), Jamaica (6º), Azerbaijão (9º), Nigéria (27º), Chile (56º), Argentina (128º) entre outros, países estes que as vezes passam até por guerras civis.
IMPOSTOS Outro ponto importante e impossível de deixar de lado, ainda mais em nosso pais, são os impostos. Como anteriormente, o empresário deve pagar tributos em todas as esferas de governo, municipais, estaduais e federais. A legislação fiscal no Brasil é extremamente complexa, um exemplo é o ICMS que possuí uma cobrança em cada estado, em alguns casos esse percentual é estratosférico. Com isso o empreendedor deve procurar um especialista na área jurídica ou contábil para auxilia-lo, o que encarece ainda mais a constituição de uma empresa. O empresário deve pagar em média 59 tributos, entre eles, contribuições, taxas e tarifas, além de 93 obrigações acessórias que devem ser cumpridas a fim de possibilitar o pagamento dentro do prazo. Dentre os tributos mais importante estão: - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS): Incidem sobre o faturamento mensal da empresa. O valor da alíquota varia caso for lucro presumido, lucro real ou se é uma instituição financeira. - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): Neste caso a base de cálculo é realizada sobre um percentual aplicável a receita bruta. - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): A alíquota de produtos industrializados pode variar de acordo com cada produto. - Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS): Diferentemente dos outros tributos, este está relacionado à folha de pagamentos dos funcionários. A alíquota da empresa fica entre 20% ou 15%, dependendo de cada situação. -
Programa de Integracao Social (
PIS): Referente ao faturamento mensal da empresa. Alíquota de 0,65% para as empresas tributadas com base no lucro presumido, e 1,65% para as empresas tributadas com base no lucro real.
LOGÍSTICA Esse aspecto é por vezes deixado de lado, porém é de extrema importância caso o empresário deseje atingir grande parte do território nacional ou até mesmo internacional. O Brasil, como sabemos, possuí dimensões continentais, e a qualidade das vias de escoamento de carga é um desafio a ser enfrentado. Sabemos que nossas estradas não possuem boa qualidade na maior parte do país e, infelizmente, utilizamos muito pouco da malha ferroviária. Com isso, o empresário deve ser estratégico no momento de elaborar onde será sua sede de produção e onde irá comercializar esses produtos, pois caso queira expandir para todo o território nacional, deverá contratar transportadoras, correios, concessões de ferrovias, dentre outras.
CONCLUSÃO Como analisado, precisamos urgentemente simplificar o processo para criação de empresas no Brasil, tornando nosso país mais atrativo aos olhos do mercado internacional e consequentemente atraindo maiores investimentos, bem como incentivar o empreendedor brasileiro a investir no mercado nacional. Da forma como é hoje, diversos investidores, nacionais e estrangeiros, pensam duas vezes antes de injetar seu capital em nosso país, o que é terrível para a economia. Uma solução parcial para tornar o Brasil mais atraente aos olhos do mercado, seria simplificar o processo de criação de empresas, deixando-o mais célere, menos custoso e, se possível, permitir realizar grande parte das etapas, se não todas, por plataformas online. Também seria de grande importância um melhor planejamento tributário por parte do governo, tributando de forma mais inteligente e eficaz para ambas as partes e evitando a famosa “curva de laffer”. Por
Sergio Froes - Formado na Universidade de Araraquara - UNIARA, advogado ativo e profundo estudioso do universo jurídico (em especial direito do trabalho e empresarial)
