A avaliação colegiada dos membros dos Conselhos de Administração chegou a 38% das 223 empresas que divulgaram Formulários de Referência no Brasil em 2019, demonstrando um crescimento contínuo, ainda que pequeno, nos últimos anos (31% no ano anterior). A análise individual também aumentou de 29% para 30% no mesmo período, revelando que esse processo passa a ser valorizado pelas companhias e seus stakeholders, considerando também que ele passará a ser obrigatório às empresas no Novo Mercado a partir do ano que vem. Essa é uma que se destaca entre as diversas conclusões da 14ª edição do Estudo “A Governança Corporativa e o Mercado de Capitais”, conduzido pelo ACI Institute da KPMG.

“A pesquisa retrata a relevância crescente das práticas de governança corporativa não só para as empresas, como para seus acionistas e demais stakeholders. Quanto maior as empresas, maior também a responsabilidade aos seus administradores e maiores os riscos. As práticas de governança têm mais proeminência e os conselhos de administração, a diretoria, comitês de auditoria e o conselho fiscal ganham novas exigências e obrigações e a preocupação com a imagem e punições ficam cada vez mais significativas. O ativismo dos acionistas e demais públicos de interesse e ação dos reguladores continuarão aumentando à medida que fica mais evidente a responsabilidade das empresas não só na geração de valor, mas nos aspectos sociais, ambientais e de inovação”, afirma Sidney Ito, CEO do ACI Institute Brasil e sócio-líder de Consultoria em Riscos e Governança Corporativa da KPMG no Brasil e na América do Sul.

O conteúdo também revelou uma evolução na porcentagem total das empresas que têm Comitê de Auditoria, de 114 em 2018 para 130 em 2019, um aumento contínuo desde 2010. Outro dado importante é o de empresas com regras específicas relacionadas a conflitos de interesse, que evoluíram de 41% em 2018 para 52% em 2019. Esta expressão é aqui utilizada no sentido amplo para caracterizar conflito entre acionistas e administradores, mas também referentes às assembleias gerais, ao Conselho de Administração e transações realizadas pela companhia.

A pesquisa da KPMG também revelou que o valor total dos honorários anuais médios pagos aos auditores independentes por empresa foi de R$ 2,76 milhões neste ano, um pouco acima da média do ano anterior de R$ 2,53 milhões.

Sobre a composição do Conselho de Administração (CA), desde 2016, a porcentagem de posições ocupadas por mulheres cresce ano a ano, e chegou a 9,5% em 2019. O número ainda é bastante baixo, mas há um crescimento constante. Quase metade (47%) das empresas têm ao menos uma mulher em seus conselhos. Em 2018, o índice era de 40% e, em 2013, 33%.

A pesquisa também concluiu que, de maneira geral, os CAs das empresas abertas brasileiras são compostos por 7 membros, que fazem em média 17 reuniões ao ano. Os conselheiros independentes somam 36%, os conselheiros que também são executivos da companhia representam 10%, e a maioria (54%) do órgão é composta por membros externos. A porcentagem de conselheiros indicados pelo acionista minoritário chegou a 31%. Finalmente, também foi identificado um aumento na remuneração anual média tanto dos conselheiros de administração (R$ 541 mil contra R$ 426 mil no ano anterior), dos diretores (R$ 2,8 milhões x R$ 2,6 milhões) e do conselho fiscal (R$ 125 mil x R$ 115 mil). 24% das empresas informam que o seu conselho de administração recebe remuneração variável.

Sobre a pesquisa

Os dados foram apurados pela KPMG nos Formulários de Referência, divulgados em 2019, de 223 empresas, considerando todas aquelas listadas nos segmentos diferenciados da B3 (Novo Mercado, N2 e N1) e empresas cujas ações estão entre as 50 mais negociadas no segmento Básico.

Os setores de atuação das empresas que compõem a amostra são os seguintes: Consumo (33%), Financeiro e Outros (19%), Utilidade Pública (15%), Bens Industriais (14%), Materiais Básicos (8%), Saúde (5%), Petróleo, Gás e Biocombustíveis (3%), Tecnologia da Informação (2%) e Telecomunicações (1%).

Instituído em 2009 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Formulário de Referência apresenta o ramo de atividades de uma determinada companhia, fatores de risco, informações financeiras, estrutura de capital, estrutura da governança e comentários dos administradores sobre o negócio. Todas as empresas abertas, com poucas exceções, devem entregar o Formulário de Referência pelo menos anualmente à CVM, respeitando o prazo de até cinco meses após o encerramento do exercício social. Se não o fizerem, ficam sujeitas a multas e podem até mesmo ser deslistadas da B3.

O conteúdo está disponível na íntegra no link – http://assets.kpmg/content/dam/kpmg/br/pdf/2019/12/br-governan%C3%A7a-corporativa.pdf.

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