Se você já se estressou por causa de documentos que voltaram com exigências da Jucesp, este artigo será muito importante para você.

Junta Comercial do Estado de São Paulo recebe muitos documentos diariamente e uma das queixas mais recorrentes é o excesso de exigências nos processos.

A maioria dos profissionais Contábeis e Advogados já se questionaram o “porquê” de tantas exigências dos assessores. Essas questões acabam aumentando o prazo do documento, por conta da necessidade de novas análises e digitação dos formulários.

Mesmo a Jucesp divulgando Instruções Normativas que servem como guias na legalização das empresas, muitos profissionais não tem tempo de acompanhar as atualizações devido outras demandas de trabalho. O que torna necessário o indeferimento por parte do órgão, uma vez que o documento não está de acordo com a lei vigente.

No entanto, muitos dos indeferimentos são ocasionados pelos mesmos motivos e podem ser evitados, seguindo esta lista que preparamos para você:

1: Análise o nome empresarial escolhido pelo seu cliente

Todos os nomes empresariais devem seguir algumas regras descritas na Instrução Normativa DREI 15. Por isso, antes de iniciar o processo, vale verificar se a escolha está de acordo com todos os requisitos exigidos.

2: Realize a busca de nome antes do início

Para que o processo seja efetivado, a Jucesp confirma se já existe outra empresa com o mesmo nome proposto. Fazer esta busca não garante 100% do deferimento, pois, a cada segundo novas empresas são registradas. No entanto, essa ação simples irá diminuir consideravelmente as chances de ter de pedir para seu cliente mudar o nome no contrato social.

Dica: O nome registrado não pode ser igual à de outra empresa, porém o nome fantasia é de livre escolha. Por isso, caso o nome escolhido não esteja disponível, o empresário pode seguir com o nome fantasia da forma que imaginou e mudar apenas a denominação social no contrato.

3: Tome cuidado com o preenchimento dos Formulários

Se você ainda não se aventurou nos meios para abrir uma empresa, tome muito cuidado na ordem dos sistemas de preenchimento, pois isso poderá ocasionar problemas futuros à empresa.

Aqui na Hasa, nós criamos um passo a passo para facilitar este preenchimento se precisar de alguma ajuda entre em contato conosco.

4: Garanta uma equipe especializada

Por mais que muitos escritórios treinem os colaboradores para preencher formulários, alguns pequenos detalhes podem fazer toda a diferença no resultado final.

O ideal é que o formulário seja preenchido com muita atenção a todos os detalhes, assim exigências simples como pequenas divergências poderão ser evitadas.

5: Confirme com o empresário se seu documento já foi extraviado

Quando um documento de identificação (RG ou CNH) é perdido e registrado um boletim de ocorrência, no mesmo momento ele é dado como cancelado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). Caso seu cliente encontre depois este documento e apresente como identificação em outro momento, a Jucesp irá verificar com a SSP e poderá indeferir o processo.

6: Verifique se os dados do contrato são os mesmos registrados no banco de dados das repartições

Algumas vezes, os sócios alteram seu estado civil e nome, porém não mudam seu documento e isso é identificado por exigências pelos assessores. Vale levantar essas informações com seus clientes. Assim, você evita atrasos na aprovação dos documentos.

7: Pesquise os CNAEs e avalie se a atividade é empresária antes do início

Você sabia que nem todas as atividades podem ser registradas na Jucesp?

Por isso, pesquisar antes pode evitar uma baita dor de cabeça e custos desnecessários com taxas, pois os sistemas atuais não identificam isso antes do protocolo, ou seja, você só saberá depois de todo o trabalho.

8: Verifique qual a forma de transferência de quotas

Na transferência de valores em quotas, é obrigatório informar se a mesma foi a título de doação, onerosa ou por venda. Cuidado com a escolha, pois cada uma possui uma particularidade aos envolvidos.

9: Utilize o modelo de contrato mais objetivo e simplificado possível

Muitos profissionais acreditam que o exagero de cláusulas é importante para o registro, mas na verdade é exatamente o contrário. Quanto mais simples e claro maiores são as chances de deferimento de primeira.

10: Sempre comparar a assinatura do contrato com a assinatura do RG ou Habilitação

Esta é uma dica muito valiosa. Quando as assinaturas do contrato são diferentes do documento com foto apresentado, a probabilidade do assessor exigir o reconhecimento de firma é grande e isso causa morosidade no registro e irritação aos envolvidos.

É importante que você confira a assinatura, e caso seja diferente, peça o reconhecimento de firma. Esta pode ser a melhor e mais rápida opção para conseguir o registro.

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Com informações Hasa