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Fibromialgia dá direito a aposentadoria por invalidez?

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Os trabalhadores podem contar com vários benefícios previdenciários em diferentes situações, incluindo o auxílio doença, aposentadoria por invalidez e até mesmo auxílio-acidente nos casos onde o trabalhador segurado não consegue exercer suas atividades do trabalho em razão de uma incapacidade temporária ou permanente.

Uma dúvida muito comum entre esses trabalhadores é sobre o direito de aposentadoria em razão da síndrome de Fibromialgia, que é uma doença que se caracteriza por uma dor muscular generalizada e crônica, que pode na maioria dos casos incapacitar a pessoa para o trabalho, então preparamos esse artigo para te orientar nesse processo, confira.

Fibromialgia

É uma síndrome comum onde as pessoas têm como principal sintoma dores no corpo durante longos períodos causando sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões como também em outros tecidos moles, além de fadiga, distúrbios do sono, dor de cabeça levando até alguns casos a depressão e ansiedade. 

É possível requerer o Auxílio-Doença?

A Fibromialgia é uma doença difícil de ser comprovada, ainda que seja possível que o segurado consiga o benefício de Auxílio-Doença com mais facilidade do que a aposentadoria invalidez por si.

A melhor forma é primeiramente entrar com o auxílio-doença no primeiro momento em razão de ser mais fácil de ser concedido e caso a incapacidade permaneça segurado poderá entrar com o pedido de aposentadoria com maior chance de ser concedido.

Os procedimentos para solicitar os benefícios em consequência da Fibromialgia são os mesmos de qualquer outra pessoa incapaz, através do requerimento do auxílio-doença junto à Previdência Social.

Como comprovar a invalidez por Fibromialgia?

Comprovar a Fibromialgia não é uma tarefa fácil, considerando que apenas o trabalhador é capaz de mensurar o tamanho da sua dor que levou ao afastamento do trabalho e também pelo fato de não existir um exame específico que comprove a incapacidade, no entanto é algo impossível e várias informações devem ser consideradas na hora da perícia do INSS ou judicial.

O fator mais importante nesse processo de comprovação é o histórico médico do trabalhador segurado demonstrando que os sintomas da síndrome tem se prolongado, mesmo com um tratamento específico reforçando que o caso é de caráter permanente.

Como solicitar?

Para dar entrada no processo, o segurado temporariamente incapacitado para o trabalho deverá solicitar o benefício junto à Previdência Social, por meio de seus canais de atendimento, podendo também fazer a solicitação de forma online.

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Por Leandro Rocha

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