INSS 2021: Veja Lista de doenças que dão direito a aposentadoria

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As doenças podem ser um período difícil na vida das pessoas. E quando a doença chega, o que mais a pessoa quer saber é qual será o seu direito quando estiver impossibilitado de trabalhar.

Estas doenças podem garantir o direito de receber a aposentadoria por invalidez sem a carência que geralmente é necessária para conseguir o benefício.

Aposentadoria por invalidez.

A aposentadoria por invalidez é uma prestação paga para pessoa que apresentar incapacidade para realizar qualquer atividade profissional de forma total e permanente. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável em garantir o direito ao trabalhador que precisar do benefício.

Lembrando que para comprovar que realmente está impossibilitado de trabalhar, a pessoa precisar passar por perícia médica do INSS.

O benefício será pago enquanto houver a persistência da incapacidade, sendo que o INSS sempre fará uma reavaliação a cada dois anos.

Auxílio-Doença.

Antes da aposentadoria por invalidez, você precisará solicitar o auxílio-doença que tem os mesmos requisitos da aposentadoria por incapacidade.
Sendo constatada a incapacidade permanente para a atividade laboral, e o trabalhador não tiver mais condições de reabilitação em uma nova função a aposentadoria por invalidez será indicada.

Requisitos para a aposentadoria por invalidez

Para ter direito à aposentadoria por invalidez será necessário cumprir os seguintes requisitos:

Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.

Quando não existe a carência do INSS?

Em alguns casos, não será obrigado a cumprir o período de carência. Veja quais:
Em situações de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho;
quando o segurado após realizar a filiação junto ao INSS, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista, conforme os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.

Lista com doenças que garantem a aposentadoria

Confira agora quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez do INSS:

  • Doença de Parkinson.
  • Tuberculose ativa.
  • Alienação mental.
  • Cegueira.
  • Nefropatia grave.
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
  • Esclerose múltipla.
  • Hanseníase.
  • Hepatopatia grave.
  • Espondiloartrose anquilosante.
  • Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
  • Paralisia incapacitante e irreversível.
  • Neoplastia grave.
  • Cardiopatia grave.
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

O Benefício pode ser cancelado?

Toda pessoa que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, precisa sempre estar atento às causas que levam ao cancelamento do seu benefício. Veja em quais situações podem acontecer:

Segurado que volta a trabalhar;
No caso de falecimento;
Assim que recuperar a capacidade para o trabalho.
Vale ressaltar que o beneficiário que consegue obter a aposentadoria por invalidez necessita realizar a perícia médica do INSS, a cada dois anos.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil