Lista com doenças que podem dar a isenção de impostos na compra de carro 0km

0

Existem uma série de abonos voltados para as pessoas que estão doentes, para lhe auxiliar neste momento tão delicado, um deles é o desconto pela isenção de imposto em carro zero km. 

Apesar de ser um direito que já pode ser usufruído há cerca de 20 anos, muitos ainda não conhecem, sem falar que ele também pode ser estendido aos familiares que possuem a condição de dirigir o veículo. 

No artigo de hoje listamos algumas doenças que garantem o desconto na compra de veículos 0km.

Descontos em 2021

Existe uma série de doenças e deficiências que podem garantir o acesso à isenção de imposto, mas algumas mudanças ocorreram para 2021, como é o caso da Isenção de ICMS.

Agora ela será dada apenas àquele cidadão que possui uma deficiência moderada ou grave, isso quer dizer que, o comprometimento das funções motoras que causem risco no trânsito, devem ser total ou parciais. 

Novas regras também foram incorporadas em São Paulo, através da Lei Estadual n.º 17.293/2020, uma delas é a restrição de isenção do IPVA na aquisição de veículos a pessoas PCD. 

A nova lei visa diminuir o número de fraudes, sendo observado que o número de veículos com desconto para PCD aumento muito nos anos anteriores, por este motivo agora a liberação do desconto é dada apenas para o cidadão que comprove sua deficiência, mental, visual, intelectual, severa ou profunda, ou autistas. 

Lista de Doenças que garantem o desconto.

Vamos agora à lista de doenças que podem dar direito a conseguir um veículo para PDC com o desconto de impostos. Confira; 

  • Amputações
  • Artrite Reumatoide
  • Artrodese
  • Artrose
  • AVC
  • AVE (Acidente Vascular Encefálico)
  • Alguns tipos de câncer
  • Doenças Degenerativas
  • Deficiência Visual
  • Deficiência Mental
  • Doenças Neurológicas
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose Múltipla
  • Escoliose Acentuada
  • LER (Lesão por esforço repetitivo)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Manguito rotador
  • Mastectomia (retirada de mama)
  • Nanismo (baixa estatura)
  • Neuropatias diabéticas
  • Paralisia Cerebral
  • Paraplegia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
  • Problemas na coluna
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
  • Renal Crônico com uso de (fístula)
  • Síndrome do Túnel do Carpo
  • Talidomida
  • Tendinite Crônica
  • Tetraparesia
  • Tetraplegia

Desconto PCD só terá isenção de IPI se custar até 70 mil

Agora aquele que tem alguma deficiência só poderá ter a isenção de IPI sobre o valor do carro se escolherem veículos que têm o valor de até R$70 mil após a incidência das demais tributações.

As limitações para obter isenção de IPI (Imposto Federal) se tornam as mesmas já existentes para isenção de ICMS (Imposto Estadual). Logo, os carros isentos de IPI devem contar com:

  • Motor de cilindrada igual ou inferior a 2.000 cm³ (2.0);
  • No mínimo quatro portas (incluindo a de acesso ao bagageiro);
  • Movidos a combustível de origem renovável;
  • Sistema reversível de combustão ou híbridos e elétricos.

A MP que altera esta questão já está valendo desde a sua publicação. Contudo, o Congresso terá até 120 dias para aprová-la, ou perderá a validade após esse período.