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Lista de doenças que dão desconto na compra de carros PcD

Lista de doenças que dão desconto na compra de carros PcD

27/09/2021 às 14h24 Atualizada em 27/09/2021 às 17h24
Por: Ricardo
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foto criado por gpointstudio - br.freepik.com
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Muita gente conhece ou já ouviu falar sobre carros PCD, mas nem todo mundo sabe de fato como funciona. Resumidamente falando, um carro PCD nada mais é do que um automóvel que está livre de pagamento de impostos como IPVA, IPI e ICMS, e são de uso exclusivo das pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

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A exceção no caso é para as pessoas que possuem deficiência grave ou severa, que por sua categoria, acabam impedidos de conduzir o veículo, nesse caso, o condutor deverá ser seu representante legal.

Quem tem direito a carro PCD

Diversas pessoas podem garantir um carro PCD, como autistas, pessoas com algum tipo de deficiência física, visual e mental — severa ou profunda — possuem direito a isenção de impostos no momento de adquirir veículos automotores.

A compra do carro com desconto nos impostos também é possível para os responsáveis das pessoas que se encaixam na classificação. Contudo, vale lembrar que o desconto só é valido para a compra de veículos 0km.

Quando falamos sobre os responsáveis da pessoa com direito a isenção de impostos, estamos falando daquela pessoa com condições de ser a condutora de quem precisa de ajuda com a locomoção.

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Quais doenças dão direitos a PCD carros

Existe uma série de doenças que podem garantir a isenção de impostos para a compra de um carro. A lista de condições médicas que podem dar direito a isenção incluem:

  • Amputações ou ausência de membros
  • Artrite reumatoide
  • Artrodese
  • Autismo
  • AVC
  • Cardiopatia
  • Condromalácia patelar
  • Doenças degenerativas
  • Deficiência intelectual severa ou profunda
  • Doenças neurológicas
  • Deficiência auditiva
  • Deficiência visual com acuidade visual igual ou menor que 20/200 na tabela de Snellen no melhor olho; campo visual inferior a 20 graus; ocorrência simultânea das duas situações; visão monocular
  • Encurtamento de membros e más formações
  • Esclerose múltipla
  • Escoliose acentuada
  • Falta de força em membros
  • Falta de sensibilidade
  • Hemiparesia ou hemiplegia
  • Hérnia de Disco
  • Lesão por Esforço Repetitivo (LER)
  • Linfomas
  • Lesões com sequelas físicas
  • Lesão no manguito rotador
  • Mastectomia
  • Membros com deformações congênitas ou adquiridas
  • Monoparesia
  • Monoplegia
  • Nanismo
  • Neuropatias diabéticas
  • Ostomia
  • Paralisia
  • Paraplegia
  • Paresia
  • Parestesia
  • Parkinson
  • Poliomielite
  • Problemas graves na coluna
  • Próteses internas e externas
  • Quadrantectomia
  • Renal crônico
  • Síndrome de deficiência imunológica (HIV)
  • Talidomida
  • Tendinite crônica
  • Tetraparesia
  • Triplegia
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