Mais de 500 mil acordos já foram assinados para o Benefício Emergencial

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De acordo com o Ministério da Economia, na quinta-feira (6), ocorreram mais de 500 mil acordos relacionados a redução de jornada e salário ou de suspensão temporária de contratos de trabalho pela iniciativa privada. 

Expectativa

O governo estima que neste ano sejam realizados cerca de 5 milhões de acordos, em um balanço geral atual, cerca de quase a metade (237,5 mil) é referente à suspensão de contratos. 

Medida provisória 

Esta medida visa a flexibilização das regras trabalhistas e foi assinada no dia 27 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro.  O mesmo aconteceu decorrente da pandemia do covid-19.

Logo, foi recriado o programa que prevê uma compensação financeira paga pelo governo a trabalhadores que tiveram a renda cortada.

Benefício Emergencial 

Este benefício emergencial foi criado pelo governo federal para amparar as empresas no momento de aperto. A estimativa para este é que pode durar até quatro meses.

Redução da jornada

Para que ocorra a redução da jornada e o salário em 25%, 50% ou 70%, é necessário que a empresa negocie com os empregados ou com o sindicato, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho. 

Cálculo do BEm

Este benefício é calculado de acordo com o valor do seguro-desemprego, juntamente com o percentual do corte de jornada do trabalhador

Teto do auxílio

Este é pago em caso de suspensão de contrato o mesmo equivale ao valor do seguro desemprego, que no momento pode chegar a R $1.911,84. 

Ressaltando que o objetivo disso tudo, é evitar demissões em um momento de agravamento da crise econômica. 

Por Laís Oliveira