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Um dos elementos essenciais para a existência no contexto legal e bom funcionamento de uma empresa, é sua natureza jurídica. No Brasil, esse conceito está diretamente ligado aos diferentes modelos de sociedade que uma empresa pode aderir.
Aqui, neste artigo, vamos abordar o que é a natureza jurídica, os modelos societários que existem no Brasil, os tipos de natureza jurídica mais utilizadas e como localizá-la.
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A natureza jurídica de uma empresa diz respeito à forma legal em que ela está constituída e opera no mercado. Ou seja, é seu enquadramento legal, e determina como a empresa é vista pelo Estado e pela sociedade.
No nosso país, a natureza jurídica está relacionada ao tipo de sociedade adotado pela empresa, e pode variar de uma empresa individual até sociedades de grande porte.
Existem vários modelos de sociedade que uma empresa pode aderir no Brasil. Cada modelo possui suas próprias características e requisitos específicos. Veremos abaixo os principais modelos societários.
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No modelo Empresário Individual, a empresa é propriedade de uma só pessoa, sendo a responsável ilimitada por todas as dívidas da empresa. Essa é uma boa opção para pequenos negócios.
Com certas similaridades com o EI, porém, tem a vantagem de limitar a responsabilidade do proprietário ao capital social da empresa. Nessa opção, os bens pessoais do empresário são protegidos em caso de dívidas.
Uma das formas mais utilizadas de sociedade no Brasil. Nesse modelo, os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas cotas. Isso significa que seus bens pessoais não são afetados de forma direta por dívidas da empresa.
As S.A’s são muito associadas a empresas de grande porte. Elas possuem capital aberto (ações negociadas na bolsa de valores) ou fechado (ações não negociadas publicamente). Seus acionistas têm responsabilidade limitada ao valor de suas ações.
Muito adotada por profissionais liberais, tais como médicos e advogados, esse modelo de sociedade permite a prestação de serviços com uma estrutura jurídica específica.
A informação da natureza de uma empresa, é feita por meio de códigos específicos usados pelos órgãos governamentais. Os tipos de natureza jurídica mais utilizados no Brasil incluem:
Matriz: Sede principal da empresa, a partir dela são controladas as filiais e outras unidades.
Filial: São unidades da empresa, e funcionam em locais diferentes da matriz.
Empresário (Individual): Empresas de propriedade de uma única pessoa.
Sociedade Empresária Limitada: Aplicável a sociedades limitadas, onde os sócios têm responsabilidade limitada.
Sociedade Anônima Aberta ou Fechada: Usado para empresas que operam sob o modelo de sociedade anônima.
É possível encontrar a natureza jurídica de uma empresa no Brasil, através dos seguintes passos:
É possível acessar a natureza jurídicas através dos sites governamentais como a Receita Federal do Brasil, e a Junta Comercial do seu estado. Normalmente são fornecidas ferramentas para consulta, inserindo o CNPJ da empresa para acessar informações detalhadas.
Essa informação também pode ser encontrada em documentos legais da empresa, como seu contrato social ou estatuto, registrados na Junta Comercial.
Em caso de dificuldades em obter essa informação, um contador qualificado pode auxiliar na localização dessa informação.
É muito importante entender a classificação da natureza jurídica de uma empresa, e compreender as responsabilidades legais e obrigações financeiras de uma empresa.
A escolha da natureza jurídica certa é um passo importante para estabelecer e gerenciar um negócio no Brasil.
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