15°C 28°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Reforma da Previdência: O que vai mudar nos benefícios por incapacidade?

Reforma da Previdência: O que vai mudar nos benefícios por incapacidade?

14/10/2019 às 15h26 Atualizada em 14/10/2019 às 18h26
Por: Ricardo
Compartilhe:

Aposentadoria por invalidez

aposentadoria por invalidez é um benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) aos segurados incapacitados para o trabalho. Ele ficará bem menor a partir das novas regras da Reforma da Previdência. Este benefício mudará de nome e passará a chamar aposentadoria por incapacidade permanente. E o cálculo dos salários que é de 100% também irá mudar, começaria com 60%. Em geral este benefício é concedido após um período de auxílio-doença.

Vamos entender o que é Aposentadoria por Invalidez

  • É concedida aos segurados que estão incapazes de exercer qualquer atividade profissional
  • O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade.
  • Apenas os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais não perdem mais o benefício.
  • Quem decide se o trabalhador tem direito a esse benefício é o médico perito do INSS.
  • Inicialmente o trabalhador deve pedir um auxilio – doença, e se a perícia constatar que a incapacidade é permanente, o segurado terá direito a aposentadoria por invalidez.

Pela regra atual Desde julho de 1994, o INSS faz a média considerando os 80% maiores salários, descartando as menores contribuições, sendo que o tempo de contribuição do segurado não interfere no valor final. Hoje os aposentados por invalidez recebem 100% da média salarial.

EXEMPLO: Um segurado que ficou incapaz de trabalhar e contribuiu para o INSS por 20 anos (15 anos sobre o salário mínimo e cinco anos sobre o teto) tem média salarial de R$ 2.324,74. Ele receberá 100% de sua média salarial = R$ 2. 324,74

Quando a reforma entrar em vigor

  • O INSS faz a média considerando todos os salários de contribuição , o que faz o valor ficar menor.
  • Não serão descartados os 20% menores salários.
  • O valor da aposentadoria começaria com 60% dessa média
  • Acréscimo de 2% a cada ano extra que ultrapassar os 20 anos de contribuição.
  • O segurado com menos de 20 anos de contribuição ficará com 60% da média.

EXEMPLO: Com a reforma, a média do trabalhador do exemplo acima cairia para R$ 1.967,88 (considerando todas as contribuições) Ele terá direito a 60% da média salarial, ou seja, sua aposentadoria seria de R$ 1.180,73. A diferença é que esse trabalhador perdeu R$ 1.144,01 pela regra atual.

EXCEÇÃO À REGRA:

A aposentadoria por incapacidade permanente será igual a 100% da nova média do salário quando tiver sido causada por acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho.

A redução do benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) acarretará outros efeitos:

  • A reforma manterá o valor da aposentadoria por incapacidade como referência da pensão por morte
  • Quando o segurado que morreu ainda não é aposentado, o valor que a viúva vai receber será igual ao beneficio a que ele teria se recebesse a aposentadoria por invalidez. (Hoje quando isso acontece, a viúva recebe igual á média salarial do marido)
  • Pelas novas regras, esse valor será reduzido a até 60% da nova média. (Fontes: INSS, PEC)



Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana?

Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática: Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.



Conteúdo original Vieira Teixeira Advogados por Joao Paulo Vieira Xavier Advogado especialista em Direito Previdenciário e securitário, Pós graduado, atuante no escritório Vieira Xavier com apoio de mais 6 advogados e três estagiários 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
20°
Tempo limpo

Mín. 15° Máx. 28°

20° Sensação
2.06km/h Vento
56% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h45 Nascer do sol
05h45 Pôr do sol
Ter 30° 16°
Qua 30° 17°
Qui 31° 18°
Sex 31° 17°
Sáb 32° 18°
Atualizado às 07h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,81 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,13%
Bitcoin
R$ 353,090,94 -3,98%
Ibovespa
121,341,13 pts 0.74%
Publicidade
Publicidade