14°C 28°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Empregado que teve contrato suspenso receberá 13° salário menor em 2020

Empregado que teve contrato suspenso receberá 13° salário menor em 2020

10/11/2020 às 19h35 Atualizada em 10/11/2020 às 22h35
Por: Jorge Roberto Wrigt
Compartilhe:

O empregado está numa época em que aguarda com ansiedade a gratificação natalina, conhecida como 13° salário. Em 2020, o 13° salário passou a ser dúvida por causa da redução de salário e jornada de trabalho e a suspensão de contrato.

As empresas podem optar por pagar o 13º salário à vista ou em duas parcelas. Os empregadores podem pagar a gratificação de forma integral, neste caso precisam depositar a parcela única do benefício até o dia 20 de dezembro.

Para os trabalhadores, o 13° salário é uma espécie de um salário extra, que é concedida a todos que trabalham com carteira assinada.

O benefício extra está previsto a todos os trabalhadores urbanos, rurais e domésticos que estão sob o regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

Mesmo com a pandemia, este direito continua garantido aos trabalhadores, mas as regras não são mais as mesmas.

Quando o governo publicou a Medida Provisória 936, convertida em lei, criando o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), mudou os cálculos para muitos brasileiros que aguardam pelo 'salário extra' no final do ano.

As empresas continuam obrigadas a pagar o 13° salário. O que mudou foi o valor em relação ao benefício. Para você que teve o seu contrato suspenso, por causa da pandemia da Covid-19 deverá sentir uma diferença no orçamento de fim de ano.

O 13º é pago considerando o valor do salário do mês em que o benefício é recebido dividido por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicado pelo número de meses em que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias.

Na verdade quem teve contrato suspenso, irá receber um 13° salário menor.

Contrato de trabalho suspenso

Para os contratos suspensos, os salários são cobertos pelo governo federal até o limite do teto do seguro-desemprego (R$ 1.813,03) para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões. Já quem teve a jornada reduzida recebe o salário proporcional da empresa e um complemento relativo a uma parte do valor do seguro-desemprego.

Cálculo do 13º

O beneficiário pode receber até 50% a menos do valor original. Isso porque o cálculo do décimo terceiro é feito a partir da divisão do salário por 12 meses e multiplicado pela quantidade de meses em que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias. Com a medida, entretanto, os meses de suspensão do contrato ficam de fora do cálculo.

Se você trabalhou recebendo um salário de R$ 4 mil e seu contrato foi suspenso por seis meses, na hora de receber o 13° salário, não irá ganhar R$ 4 mil, e sim, R$ 2 mil. Isso porque, quanto maior o tempo de suspensão do contrato, menor o valor do benefício.

Em relação à redução de jornada e salário, o 13º só será impactado caso a diminuição ocorra no mês de recebimento do benefício. Isso significa que quem estiver com o horário ou salário reduzido em dezembro, receberá menos.

Quando surgiu o 13° salário?

Em 1962 através foi criada a Lei de número 4.090, no governo do presidente João Goulart. A Lei passou a garantir ao trabalhador a gratificação de Natal.

Para cada mês trabalhado, o trabalhador terá direito ao recebimento extra correspondente (1/12 Um doze avos) do seu salário.

Quando recebo?

O 13º salário pode ser divido em duas parcelas:

1ª parcela

O pagamento da primeira parcela do 13º salário deverá ocorrer entre os dias 01/02 até 30/11 (com exceção para aqueles colaboradores que solicitarem em Janeiro ao empregador, receber juntamente com as férias, gozadas de fevereiro a novembro).

Para o pagamento da primeira parcela o valor calculado é de 50% do total e não ocorre nenhum tipo de desconto.

2ª parcela

Já o pagamento da segunda parcela deve ocorrer até o dia 20/12 onde o colaborador receberá o restante do valor com os devidos descontos relacionados aos encargos legais como por exemplo FGTS, Imposto de Renda Retido Fonte (IRRF) e INSS.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
26°
Tempo limpo

Mín. 14° Máx. 28°

25° Sensação
5.14km/h Vento
27% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h44 Nascer do sol
05h54 Pôr do sol
Qua 29° 14°
Qui 30° 15°
Sex 30° 15°
Sáb 30° 16°
Dom 31° 17°
Atualizado às 14h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,59 +0,27%
Euro
R$ 6,07 -0,07%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,59%
Bitcoin
R$ 390,466,72 -2,72%
Ibovespa
126,758,35 pts -0.86%
Publicidade
Publicidade