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Empréstimo consignado vai ser suspenso em 2021?

Empréstimo consignado vai ser suspenso em 2021?

11/12/2020 às 20h32 Atualizada em 11/12/2020 às 23h32
Por: Jorge Roberto Wrigt
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O empréstimo consignado teve sua margem ampliada pelo Governo Federal, durante a pandemia do novo coronavírus. Mas, uma outra ajuda prometida, ainda não foi aprovada, a proposta que suspendia o pagamento das prestações da operação de crédito, que continua no Congresso Nacional.

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Reforma da Previdência

Seria uma forma de beneficiar os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estavam com contratos de empréstimo consignado. A ideia era adiar o vencimento das parcelas par o fim do contrato, e quitação das mesmas sem acréscimo de juros ou inscrição no cadastro de inadimplentes.

Proposta de suspensão do consignado

O senador Otto Alencar (PSB-BA) é o autor do Projeto de Lei 1328/2020, que caso for aprovado, irá suspender o pagamento de até quatro parcelas de operações de créditos consignados em benefícios previdenciário. A quitação das mesmas seria feita ao final do contrato sem acúmulo de juros. Sendo que o CPF dos beneficiários não seria negativado.

Na verdade, o texto alteraria a Lei n° 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe a autorização para desconto de prestações de em folha de pagamento. A medida proposta pelo senador, seria valida até o dia 31 de dezembro de 2020, quando termina o estado de calamidade pública.

O Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado no dia 18 de junho e, em seguida, encaminhado para a Câmara dos Deputados para votação. Porém, a proposta não teve qualquer alteração por parte da Câmara.

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Qual a chance do projeto ser aprovado?

Como o projeto só valeria até o final de dezembro, quando termina o estado de calamidade pública, não será aprovado em 2020, por estar muito em cima. Isso porque, ainda é necessário o parecer das comissões respectivas e votação no plenário.
Só lembrando, que o Senado aprovou o projeto, porém, a Câmara dos Deputados ignorou a medida.

Então, amigo aposentado e pensionista, não conte com esse Projeto de Lei, porque não sairá do papel e não será aprovado em 2020.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil

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