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A liberação do 13° salário do INSS que deverá acontecer entre abril e maio, reascendeu a discussão sobre 14° salário. Embora, o governo não tenha definido oficialmente uma data para pagar a primeira parcela do 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipadamente.
O governo diz estar esperando a votação do Orçamento para 2021 para poder realizar o pagamento antecipado. Enquanto não houver a votação do Orçamento 2021, o gorverno fica limitado nos seus gastos.
O Congresso prometeu votar o Orçamento no final de março, o que possibilitaria ao governo pagar a primeira parcela do 13° salário do INSS, em abril.
Em 2020, ficou definido que a primeira parcela do 13° salário do INSS seria em agosto e a segunda parcela em novembro. Mas, como a pandemia não diminuiu o número de casos, a equipe econômica, liderada por Paulo Guedes, quer antecipar o pagamento.
Com a possível antecipação do 13° salário do INSS para abril e maio, volta as especulações sobre uma possivel aprovação do 14° salário para aposentados e pensionistas, no final do ano. Como se trata de um projeto de lei, tudo pode acontecer, como ser aprovado ou não.
O Projeto de Lei n° 3.657/20 prevê a criação de uma espécie de 14° salário emergencial. A proposta no entanto segue aguardando tramitação no Congresso e Senado.
Porém, não existe uma boa vontade do governo em aprovar o 14° salário para os aposentados e pensionistas.
Além disso, não há estudos que possam exemplificar de onde o governo tiraria recursos para a criação e a liberação do 14º salário, o que dificulta ainda mais qualquer chances de aprovação.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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