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O sonho de todo trabalhador é parar de trabalhar e aproveitar a aposentadoria, não é mesmo?
Por isso, nada mais justo, do que obter uma renda suficiente para alcançar o merecido descanso, no momento da concessão da aposentadoria.
A boa notícia, é que essa renda pode ser conquistada através do Planejamento Previdenciário, feito por um especialista em Direito Previdenciário, com o objetivo de obter o benefício da aposentadoria mais vantajoso.
Para lhe ajudar a entender a importância desse planejamento no seu futuro, montamos esse artigo para lhe explicar como obter uma renda vantajosa, alcançando o Teto Máximo do INSS, através do Planejamento da Aposentadoria.
O valor máximo, que o INSS pode pagar de benefício ao segurado, é denominado de Teto Máximo, sendo que esta limitação é realizada para não desequilibrar o Sistema da Previdência Social.
Atualmente, o Teto está em R$ 6.433,57, e esse valor é corrigido anualmente, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, todo mês de janeiro.
Inicialmente, é importante ressaltar que, para conseguir se aposentar com o Teto Máximo do INSS é necessário que, anualmente as contribuições sejam feitas com base no valor máximo permitido pelo INSS, qual seja, R$ 6.433,57.
Por isso, se a pessoa for trabalhador empregado, seu salário deverá ser igual ou superior ao teto do INSS.
Já para os segurados individuais e facultativos, o valor do recolhimento deve ser feito sempre com base no teto do INSS.
Com a Reforma da Previdência, a forma de cálculo do benefício foi alterada, e os cálculos de aposentadoria utilizam a média de todas as contribuições, desde 1994, o que dificultou o recebimento de aposentadoria no valor do teto do INSS.
E desta média, o segurado receberá de benefício 60% deste valor, acrescido de 2% a cada ano de contribuição, acima de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens.
Dessa forma, para receber 100% da média de contribuições, é necessário que o segurado homem contribua por 40 anos e a segurada mulher por 35 anos, ao INSS.
Assim, muitas pessoas nos questionam se conseguirão se aposentar e receber o valor do benefício sob o teto, ou próximo dele, após a Reforma da Previdência.
E a resposta é: DEPENDE!
Pois, será necessário analisar, todo o período contributivo da pessoa e através de um Planejamento Previdenciário, verificar estratégias para aumentar o valor da aposentadoria, principalmente, utilizando-se das regras de transição, com o objetivo de receber um benefício vantajoso.
João é contribuinte individual, e possui 58 anos de idade e 34 anos de contribuição no INSS até 13/11/2019 (data da entrada em vigor da Reforma da Previdência). João pesquisou na internet, sobre as regras de transição e verificou que, a regra do Pedágio de 50% poderia lhe trazer a aposentaria de forma mais rápida.
Dessa forma, João aguardou um ano e seis meses, e foi até o INSS e solicitou a sua aposentadoria pela regra do Pedágio de 50%, mas o desespero veio ao receber a carta de concessão, onde se deparou com uma redução de 26% em seu benefício, ao invés de receber R$ 6.000,00, João irá receber apenas R$ 4.440,00 de renda mensal do benefício, pois nesta regra há incidência do fator previdenciário, o que João não sabia.
Neste caso, se João tivesse realizado o Planejamento Previdenciário, teria constatado que a melhor opção de aposentadoria era pela regra do Pedágio de 100%, onde teria que aguardar 2 anos até completar 60 anos de idade, e seu benefício não seria afetado pelo fator previdenciário e a renda inicial da sua aposentadoria seria de 100% da média, ou seja, R$ 6.000,00.
Assim, João deixou de ganhar R$ 20.280,00 por ano na sua aposentadoria! Muita coisa, não é mesmo?
Por isso, sempre mencionamos sobre a importância de realizar o Planejamento Previdenciário.
É importante planejar a aposentadoria, e definir todas as estratégias para ter um benefício vantajoso e não perder tempo, e dinheiro, no momento de requerer a aposentadoria.
Como o Direito Previdenciário é complexo e tem várias regrinhas, sem o auxílio de um especialista para lhe assessorar e indicar os melhores caminhos a chance de não ter um retorno na aposentadoria é enorme!
Por isso, orientamos a não esperar até as vésperas da aposentadoria para buscar um especialista, pois quanto mais cedo começar a se planejar e alinhar as estratégias para ter um benefício vantajoso, mais chances de alcançar esse objetivo lá na frente.
No Planejamento Previdenciário o trabalhador terá a análise cuidadosa, feita por profissional capacitado, em relação as suas opções de aposentadoria, simulando através de cálculos e valores de contribuição qual é a melhor regra de transição, com os manejos de tempo de contribuição e assim terá certeza que está optando pelo benefício mais vantajoso.
Por: Aline Winter, Sócia-Advogada do Domeneghetti Advogados Associados. Especialista em Direito Previdenciário, Previdenciário Internacional e do Servidor Público - OAB/SC 51.037.
Fonte: Domeneghetti Advogados Associados
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