19°C 29°C
Uberlândia, MG

CPI quer pensão por morte e aposentadoria por invalidez para vítimas da Covid-19

CPI quer pensão por morte e aposentadoria por invalidez para vítimas da Covid-19

06/10/2021 às 14h58 Atualizada em 06/10/2021 às 17h58
Por: Ana Luzia Rodrigues
Compartilhe:
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

A declaração foi feita pelo relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Ele vai propor a criação de uma pensão especial para os órfãos da Covid-19 e a inclusão da doença entre os motivos que, após perícia, permitem a aposentadoria por invalidez. Renan, no entanto, não deu maiores detalhes da proposta, como quem terá direito ao benefício.

Continua após a publicidade

Em sua fala durante a audiência da CPI, Renan afirmou que vai responsabilizar também o Estado. A ideia é criar uma pensão para os órfãos, uma pensão especial, e incluir a Covid entre as doenças que permitem a perícia para aposentadoria por invalidez. 

O relator também afirmou que o número de pessoas responsabilizadas pela comissão pode chegar a 50. Os nomes vão ser encaminhados para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e outras unidades do Ministério Público Federal (MPF), que poderão tomar as providências que acharem necessárias.

"Evidentemente não temos um número fechado, mas com certeza vamos passar de 40, podendo chegar a 50, mas não há essa definição", disse o senador, acrescentando: "Pode chegar. Ainda estamos estudando. Não há uma quantidade definida, mas há um esforço muito grande para que a gente possa atender a todas essas expectativas que existem quanto à conclusão dos trabalhos da CPI".

O que é a pensão por morte?

Trata-se de um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Trata-se de prestação continuada, substituidora da remuneração que o segurado falecido recebia em vida.

Continua após a publicidade

O que é a aposentadoria por invalidez?

A Aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer toda e qualquer atividade laborativa, e também não pode ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
22°
Tempo limpo

Mín. 19° Máx. 29°

22° Sensação
3.09km/h Vento
73% Umidade
37% (0mm) Chance de chuva
06h24 Nascer do sol
05h59 Pôr do sol
Dom 28° 20°
Seg 28° 18°
Ter 29° 20°
Qua 29° 20°
Qui 29° 18°
Atualizado às 21h39
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,20 +0,00%
Euro
R$ 5,55 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,55%
Bitcoin
R$ 358,751,87 +1,03%
Ibovespa
125,124,30 pts 0.75%