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EFD ICMS IPI: Sped disponibiliza nova versão do Guia Prático

EFD ICMS IPI: Sped disponibiliza nova versão do Guia Prático

08/10/2021 às 10h39 Atualizada em 08/10/2021 às 13h39
Por: Matheus Vinicius Ribeiro
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O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) disponibilizou no dia 6 de outubro uma nova versão do guia prático da EFD ICMS/IPI, nós vamos te atualizar sobre as mudanças que foram feitas.

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Leia este artigo e se mantenha informado sobre as alterações que foram feitas pelo novo guia prático lançado EFD ICMS/IPI lançado no começo desse mês de outubro.

Guia prático, o que é isso?

A nova versão do Guia Prático, a 3.0.7, e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 terá vigência a partir de janeiro de 2022. Um Guia Prático vai ajuda o contribuinte pessoa física ou jurídica a como realizar certos procedimentos da maneira correta, evitando a burocracia e reduzindo as obrigações acessórias.

 “O Guia Prático visa orientar a geração, em arquivo digital, dos dados relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) pelo contribuinte do ICMS e/ou IPI, pessoa física ou jurídica, inscrito no cadastro de contribuintes do respectivo órgão fiscal e esclarecer aspectos referentes à apresentação dos registros e conteúdo de alguns campos, estrutura e apresentação do arquivo digital para entrega ao Fisco, na forma do Ato COTEPE/ICMS Nº 44, de 08 de agosto de 2018 e suas atualizações”. 

A EFD-ICMS/IPI será a forma pelo qual o contribuinte vai apresentar na forma digital os registros dos documentos fiscais da escrituração e os respectivos demonstrativos de apuração dos impostos IPI e ICMS de cada período de apuração e alguns outros dados de interesse fiscal.

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Quais foram as alterações?

Agora nós vamos te apresentar quais foram as mudanças feitas pelo novo Guia Prático, do EFD-ICMS/IPI, veja as alterações a seguir: 

  1. Inclusão de regra de validação adicional no campo 04 do registro C425;
  2. Inclusão do campo 04 no registro 0220;
  3. Inclusão dos campos 34 a 40 no registro C500 com suas respectivas validações e orientações de preenchimento;
  1. Inclusão da orientação de preenchimento dos campos 16, 17, 20 e 22 do registro C500;
  1. Mudança na validação dos campos 13, 15 e 30 do registro C500;
  1. Mudança na orientação de preenchimento do campo 05 do registro C590;
  1. Mudança na validação do registro 0200;
  1. Mudança de obrigatoriedade dos campos 12, 13, 14 e 15 do registro C176 de OC para O;
  1. Mudança na orientação de preenchimento dos campos 12, 14 e 15 do registro C176;
  1. Alteração na descrição do campo 18 do registro C176;
  1. Inclusão do documento fiscal NF3-e (código 66) na escrituração do registro B020;
  1. Mudança na validação dos campos 04, 07 e 09 do registro B020;
  1. Mudança da descrição do campo 08 do registro 1010;
  1. Término da utilização do registro 0210;
  1. Mudança da descrição do campo 11 do registro C180;
  1. Mudança de obrigatoriedade dos campos 24 e 25 do registro D100 de “OC” para “O”;
  1.  Mudança da validação dos campos 24 e 25 do registro D100;
  1.  Mudança de obrigatoriedade dos campos VL_BC_ICMS e VL_ICMS dos registros D410, D420, D500 e D600 de “O” para “OC”;
  1. Mudança do tamanho máximo do campo 03 do registro C120 de 12 para 15 caracteres;
  1. Inclusão de regras de validação nos campos 05 dos registros E250 e E316;
  1. Inclusão do registro 1601 e término da utilização do registro 1600;
  1. Mudança na regra de validação do campo 04 do registro E530;
  1. Inclusão de regra de validação adicional no campo 06 do registro C170.

Para ler a documentação com todas as alterações na íntegra, é só clicar aqui, que você será direcionado para o documento.

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