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Projeto de Lei que cria o Auxílio Gás foi aprovado pelo senadores

Projeto de Lei que cria o Auxílio Gás foi aprovado pelo senadores

20/10/2021 às 11h09 Atualizada em 20/10/2021 às 14h09
Por: Ana Luzia Rodrigues
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As famílias menos favorecidas, chamadas de baixa renda, podem ter um alento. É que na tarde desta terça-feira, dia 19, os senadores aprovaram o Projeto de Lei para o Programa Auxílio Gás. Esse projeto de lei cria subsídios para a compra de botijões de gás de cozinha e terá duração de 5 anos.

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O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União e outras dotações orçamentárias.

O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

Quem poderá ter direito?

O Auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

Cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40% e 50%, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade.

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O projeto será analisado novamente pela Câmara dos Deputados. Caso nenhuma alteração seja feita, será enviado para sanção presidencial. Só após esses trâmites é que o auxílio começará a vigorar.

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