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Senado trava votação e reforma do IR pode acontecer via MP

Senado trava votação e reforma do IR pode acontecer via MP

29/10/2021 às 11h46 Atualizada em 29/10/2021 às 14h46
Por: Matheus Vinicius Ribeiro
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A reforma do Imposto de Renda (IR) tem sido um tema bastante discutido nos últimos meses, mas ainda sem uma definição, muitas coisas podem acontecer quando falamos dessa reforma.

O projeto da reforma do imposto de renda é importante para o atual governo, o texto já foi aprovado na câmara de deputados, porém ainda será analisado pelo Senado. 

O Senado não demonstra grande animação com a reforma, tudo indica que a votação só aconteça no ano que vem, mas o governo deve executar um novo planejamento.

Leia os próximos tópicos e veja quais são as medidas do governo para aprovar o Projeto de Lei nº 2337/2021, que continua sem aprovação no Senado.

Mudanças com a reforma do Imposto de Renda

Projeto de Lei nº 2337/2021 que visa a reforma do Imposto de Renda (IR) traz muitas mudanças que podem impactar uma boa parcela da população, sendo uma ótima jogada do governo para corrida presidencial, já que a reforma pode atingir milhões de contribuintes.

As principais mudanças são o aumento da isenção do Imposto de Renda que hoje é de R$ 1.903,98 para R$ 2.500,00 e a diminuição da alíquota do Imposto de Renda para milhões de brasileiros.

Rejeição do Senado 

Como já falamos, o texto da reforma já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, porém o Senado não demonstra que vai realizar uma votação logo, Isso deve preocupar o atual governo, já que essa reforma pode ajudar nas eleições do ano que vem.

Mesmo com o governo querendo aprovar logo a reforma do Imposto de Renda, o relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA), disse que precisa ainda avaliar dois pontos sensíveis  do texto da reforma: 

  • As modalidades de remuneração das empresas aos seus acionistas;
  • A tributação de dividendos e a extinção dos Juros sobre Capital Próprio (JCP).

A solução do governo

O relator Ângelo Coronel disse que por causa dos impasses, a votação da reforma só deve acontecer no ano que vem (2022). 

Então, para que a reforma seja feita logo, ela pode acontecer via MP (Medida Provisória).

Com uma MP a reforma teria validade imediata, mas teria que ser renovada a cada 60 dias, até que a avaliação do congresso aconteça.

Por esse algo importante, tudo indica que o governo vai tomar a decisão de validar a reforma via MP, porém, temos que esperar e observar o que acontece, enquanto nada é definido ainda.

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