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O projeto de lei 4367/2020 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que cria o 14° salário para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tramita aos poucos pelo Congresso.
O texto que foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família agora segue para outras comissões.
O objetivo da proposta é que aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS recebam em dobro o abono de final de ano, que será chamado de 14° salário.
A maioria dos deputados alegam que a proposta pode ser impulsionar a economia e socorrer a classe de segurados do INSS.
Segundo o relator do projeto, Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), existe a necessidade de enquadrar a proposta na lei que prevê a existência de orçamento anterior ao pagamento do benefício.
Com o adiantamento do 13° salário nos anos de 2020 e 2021, é preciso agilidade para aprovação, pois muitos segurados se encontram sem previsão de ganhos para o final de ano.
A proposta que segue para as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguirá para o Senado se for aprovada, e em seguida, para sanção presidencial.
Como o presidente pode vetar partes da proposta, cabendo à Câmara aprová-las ou não, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) apresentou um substitutivo que garante o pagamento até 2023, se o projeto for aprovado.
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