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Os profissionais do Distrito Federal que estão sem ocupação formal há seis meses receberão apoio do Governo do Distrito Federal (GDF) com a oferta de uma cesta básica pelo período de três meses.
Por iniciativa do Executivo, o projeto de lei que cria o Programa Cesta do Trabalhador foi aprovado pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) nesta terça (14).
Agora, o texto segue para as sanções do governador Ibaneis Rocha.
O governador, Ibaneis Rocha, avaliou que: “Muitos chefes de famílias sofrem com a fome porque ainda não se encaixaram no mercado de trabalho e a função do Estado nesse momento é amparar. Por isso, vamos dar mais essa ajuda para que as pessoas tenham condições de buscar mudanças e viver com dignidade”.
A Cesta do Trabalhador é fruto do PL nº 2.445 / 2021 e vai beneficiar um membro de cada família por até três meses.
Para participar do programa, é necessário comprovar o desemprego por meio do não cadastro na carteira de trabalho e previdência social.
O programa contempla beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a um salário mínimo mensal.
Os beneficiários do novo Programa Social GDF não podem participar de qualquer programa federal ou distrital de natureza similar.
A forma de distribuição e cadastramento dos beneficiários será regulamentada após a promulgação da lei, e posteriormente publicada no Diário Oficial do Distrito Federal.
A ideia do programa é dar condições de vida aos trabalhadores desempregados que ainda estão em formação profissional.
O secretário do Trabalho, Thales Mendes, explicou que a pasta servirá como intermediária para continuar ajudando os desempregados a se reinstalarem no mercado de trabalho.
“Uma das regras do programa é que, caso ele seja encaminhado para uma vaga de emprego e não compareça, ele perde o benefício”.
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