18°C 28°C
Uberlândia, MG
Publicidade
Anúncio

Auxílio Acidente: Como o benefício é calculado?

Auxílio Acidente: Como o benefício é calculado?

04/03/2022 às 11h52 Atualizada em 04/03/2022 às 14h52
Por: Esther Vasconcelos
Compartilhe:

O Auxílio acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado, cuja capacidade para o trabalho que habitualmente exercia foi permanentemente comprometida, seja por um acidente ou doença de qualquer natureza.

Continua após a publicidade

O auxílio acidente é de natureza indenizatória e compensatória, ou seja, ele não tem como objetivo substituir a renda do trabalhador incapacitado, e sim de indenizá-lo.

Quem pode solicitar?

Todo segurado do INSS, exceto contribuinte individual e facultativo, tem direito ao auxílio acidentário em caso de acidente ou doença que reduza sua capacidade de trabalho.

E que cumpram os seguintes requistos:

  • qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou estar no período de graça);
  • ter sofrido um acidente ou ter adquirido uma doença de qualquer natureza, sendo eles relacionados ao trabalho ou não;
  • redução parcial e permanente da capacidade para o trabalho;
  • a relação entre o acidente sofrido e a redução da capacidade laboral, o chamado nexo causal.

Outro ponto importante é que para esse benefício não é necessário cumprir um período de carência.

Continua após a publicidade

Qual o valor do Auxílio acidente?

O cálculo do valor do Auxílio-Acidente, dependerá de quando ocorreu o fato, independente se elas ocorreram em conta do trabalho ou não.

Para acidente acorridos até o dia 11/11/2019:

O benefício será 50% do valor do seu Salário de Benefício (SB). O SB é calculado da seguinte forma: deve ser feito a média aritmética dos seus 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

Veja o que diz o decreto 3.048/99, que regulamenta legislação, diz os fundamentos dessa questão, em seu artigo 104, como veremos a seguir:

Continua após a publicidade

Art. 104 do decreto nº 3.048/99: “O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequela definitiva que, a exemplo das situações discriminadas no Anexo III, implique redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.”

Atualmente: De acordo com a lei, o auxílio-acidente é pago mensalmente e o valor será correspondente à 50% do salário de benefício porém com a média de 100% das maiores contribuições. Dessa média, é pago 91% desse valor.

Na segunda forma, o INSS vai fazer outro cálculo com as 12 últimas contribuições.. Dessas 12 últimas contribuições, ele paga 91% desse valor.

E no fim o INSS irá aplicar o que der o menor valor.

Quando o auxílio acidente é cancelado?

  • Morte do segurado
  • Concessão de aposentadoria: a lei veda expressamente a acumulação entre o Auxílio-Acidente e qualquer aposentadoria;
  • Poder voltar ao trabalho: Caso haja melhora das sequelas e isso fique atestado pelo perito do INSS a partir de perícias feitas de tempos em tempos; (Essa hipótese só é válida para os acidentes ocorridos entre 12/11/2019 e 19/04/2020, data em que a Medida Provisória esteve em vigor. Caso seu acidente tenha ocorrido antes ou depois desse período, seu benefício não pode ser cessado por esse motivo)

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

Já pensou você saber tudo sobre o INSS desde os afastamentos até a solicitação da aposentadoria, e o melhor, tudo isso em apenas um final de semana? Uma alternativa rápida e eficaz é o curso INSS na prática

Trata-se de um curso rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber para dominar as regras do INSS, procedimentos e normas de como levantar informações e solicitar benefícios para você ou qualquer pessoa que precise. 

Não perca tempo, clique aqui e domine tudo sobre o INSS.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
20°
Tempo limpo

Mín. 18° Máx. 28°

20° Sensação
3.09km/h Vento
83% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h22 Nascer do sol
06h03 Pôr do sol
Seg 28° 20°
Ter 28° 19°
Qua 28° 20°
Qui 26° 20°
Sex 27° 19°
Atualizado às 06h08
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,12 +0,00%
Euro
R$ 5,46 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,10%
Bitcoin
R$ 347,728,00 -4,25%
Ibovespa
125,946,09 pts -1.14%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio