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INSS leva quase um ano para conceder o BPC

INSS leva quase um ano para conceder o BPC

19/04/2022 às 19h48 Atualizada em 19/04/2022 às 22h48
Por: Jorge Roberto Wrigt
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O BPC (Benefício de Prestação Continuada) foi criado para favorecer aos idosos a partir dos 65 anos e deficientes que nunca contribuíram com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Embora seja um benefício de assistência social, cabe ao INSS conceder o BPC aos cidadãos, no entanto, o Instituto tem levado quase 1 ano para liberá-lo.

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As pessoas favorecidas pelo BPC recebem mensalmente o valor de 1 salário mínimo (R$ 1.212). 

O próprio INSS admite a demora para conceder o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o órgão, precisamente a demora para liberar o BPC para o cidadão é de 11 meses e 3 dias. Neste caso, se a pessoa tiver algum tipo de situação em que não consiga se sustentar e não tenha algum parente, precisará depender de ajuda de terceiros até o INSS conceder o BPC.

Os deficientes que precisam passar por perícia médica para ter direito ao BPC, a situação ainda é pior, isso porque nesses casos, a demora é mais longa ainda. Enquanto isso, o INSS vai prometendo acabar com a fila de espera até o final de 2022.

Quem tem direito ao BPC

Para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) não é necessário ter contribuído junto ao INSS.

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 Principais Requisitos

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil.

A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que 1/4 do salário mínimo, podendo receber o benefício:

Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.

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Pessoa com deficiência, de qualquer idade.

A família considerada para quem solicita o BPC é formada pelos seguintes membros, desde que vivam na mesma moradia:

Beneficiário (Titular do BPC)

Seu cônjuge ou companheiro

Seus pais

Sua madrasta ou padrasto, caso ausente o pai ou mãe (nunca ambos)

Seus irmãos solteiros

Seus filhos e enteados solteiros

Menores tutelados

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