13º do INSS: quem recebeu a 1ª parcela pode perder direito à 2ª?

Na última sexta-feira (06), foi encerrado o calendário de pagamentos da primeira parcela do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O montante corresponde a 50% do valor total do benefício, a outra metade será repassada a partir do dia 25 de maio. 

Vale lembrar que o abono costuma ser pago nos meses de agosto e dezembro do ano, entretanto, pela terceira vez seguida o governo optou pela antecipação dos repasses. Desta maneira, os segurados vêm recebendo antes das datas tradicionais, no caso, entre abril e junho. 

Acontece que, ainda tem sido pertinente entre os beneficiários da autarquia, algumas dúvidas a respeito do recebimento do benefício. Dentre as questões, está a possibilidade de não ser contemplado com a 2ª parcela do 13º salário. 

Sobre essa dúvida, cabe ir direto ao ponto, quem recebeu a 1ª parcela do 13º salário, também será contemplado com os pagamentos da 2ª rodada. Isto porque, o direito recai sobre o abono, e não a cada parcela do respectivo benefício. 

Para quem não recebeu a 1ª parcela, é importante analisar dois fatores para potencialmente responder o motivo disso. Seu benefício está entre os proventos com direito ao 13º salário? Você passou a receber o benefício antes de maio?

Continue sua leitura, confira com mais detalhes sobre as questões levantadas acima. Além disso, confira o cronograma completo da 2ª parcela do abono natalino.

Quem recebe o 13º salário?

Em suma, possuem direito ao 13º salário do INSS, todo segurado que recebe algum dos benefícios listados abaixo: 

• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria especial por tempo de contribuição
• Aposentadoria por Idade Rural
• Aposentadoria por Idade Urbana
• Aposentadoria por tempo de contribuição do professor
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição (para segurados incluídos na regra de transição)
• Aposentadoria por invalidez; 
• Pensão por morte;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão;
• Salário-maternidade.

E quais benefícios não contam com o 13º salário do INSS? Proventos de natureza assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e Renda Mensal Vitalícia (RMV). Isto ocorre, pois, apesar de os benefícios serem intermediados pelo INSS, eles não são previdenciários, mas assistenciais.

Por fim, vale lembrar que os segurados contemplados pelo INSS a partir de maio, não receberão o abono em duas parcelas, mas sim em um único pagamento a partir de novembro de 2022, conforme determinação prévia do governo. 

Calendário de pagamentos da 2ª parcela do 13º salário

O cronograma de repasses do INSS é dividido em dois grupos, um para segurados que recebem um salário mínimo e outro relacionado a quem recebe valores acima de um salário. De todo modo, ambos os calendários seguem a ordem determinada pelo final do NIS (Número de Identificação Social). 

Os pagamentos do INSS são realizados conforme o final do número de inscrição do benefício (mesma numeração do NIS). Veja: 

Para segurados que ganham um salário-mínimo

Para segurados que ganham acima de um salário

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