A locação de imóveis pode ser delicada, principalmente quando locatário e locador não se conhecem muito bem. Caso o proprietário não respeite algumas regras básicas, dificultando a moradia do inquilino, causando dores de cabeça ou constrangimento, é possível processá-lo.
“Se há alguma discrepância entre o comportamento do proprietário e as especificidades do contrato, ou até mesmo abuso, você pode pagar multa se tentar rescindir o contrato, então a saída para o inquilino é abrir um processo”, conta Dra. Sabrina Rui, advogada em direito tributário e imobiliário.
A especialista conta quais são os casos em que é possível processar o locador:
“Existem outras situações mais específicas e casos especiais, mas esses são os casos mais comuns de abuso por parte do locador”, explica.
Quando qualquer problema de cunho similar ocorre, a melhor saída é procurar um especialista no assunto, ou seja, um advogado imobiliário, para mediar e resolver a situação.
Por Dra. Sabrina Marcolli Rui, Advogada em direito tributário e imobiliário
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