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Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras ainda pode ser aprovado?

Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras ainda pode ser aprovado?

22/07/2022 às 08h45 Atualizada em 22/07/2022 às 11h45
Por: Ricardo
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Milhares de mães de todo país aguardam pela proposta que institui um auxílio permanente à mulher provedora de família monoparental, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais.

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A medida surgiu em 2020 através do Projeto de Lei (PL) 2099/20 e desde sua divulgação ainda segue aguardando tramitação na Câmara dos Deputados.

Contudo, vez ou outra, surge alguma notícia sobre o benefício relacionado ao texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, mas nada certo sobre uma possível aprovação ou não.

Auxílio de R$ 1.200 para mães solteiras ainda pode ser aprovado?

Quando um Projeto de Lei é instituído na Câmara dos Deputados, o curso normal da proposta é passar pela aprovação das Comissões competentes ao tema.

Nesse sentido, o PL 2099/20 foi definido para ser analisado pelas seguintes Comissões:

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  • Defesa dos Direitos da Mulher;
  • Seguridade Social e Família;
  • Finanças e Tributação;
  • Constituição e Justiça e de Cidadania.

Contudo, desde que foi instituída em 2020, a proposta contou com a aprovação apenas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que ocorreu no dia 28 de outubro de 2021.

No atual momento a proposta segue aguardando parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família que desde outubro de 2021 não analisou a proposta em questão.

Nesse sentido, a melhor resposta quanto a possibilidade de aprovação da medida é que infelizmente não há chances de que a proposta seja aprovada.

É necessário entender que sem o apoio dos parlamentares frente ao avanço da proposta não há como o benefício ser aprovado.

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Nesse sentido, a demora na tramitação da proposta que conta até o momento com a aprovação de apenas uma Comissão, deixa a proposta cada vez mais longe de qualquer aprovação.

Vale lembrar ainda que por se tratar de um Projeto de Lei não basta apenas a aprovação da Câmara dos Deputados como também do Senado Federal.

Contudo, como a proposta surgiu na Câmara, o Senado só poderá avaliar o texto em caso de uma possível aprovação da Câmara dos Deputados, logo, percebendo o longo caminho até uma possível aprovação inviabiliza qualquer chance de aprovação do benefício e sua respectiva liberação.

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