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Como saber se estou com alguma pendencia na Receita Federal?

Como saber se estou com alguma pendencia na Receita Federal?

03/08/2022 às 14h20 Atualizada em 03/08/2022 às 17h20
Por: Ricardo
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Uma dúvida que vez ou outra pode surgir no cidadão está ligado a alguma possível pendência junto a Receita Federal e como consultar se existem irregularidades.

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Essa situação pode ficar ainda mais em evidência quando o cidadão tenta realizar algum financeiro, empréstimo, tirar o passaporte, ou ainda obter a certidão negativa do imóvel e acaba ficando impedido devido a alguma restrição no CPF.

De fato, todas essas situações anteriores, são situações às quais os cidadãos que estão com alguma pendência junto a Receita Federal ficam impedidos de realizar.

Contudo, situações mais complicadas como o impedimento de movimentar a conta bancária também pode acabar ocorrendo quando uma pessoa é inscrita na Dívida Ativa da União.

Nesse sentido, hoje descobriremos como consultar se você possui uma pendência junto a Receita Federal, para ser possível regularizar sua situação e evitar qualquer problema futuro.

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Como consultar se tenho alguma pendência junto à Receita?

Existem algumas situações que você pode identificar se está com tudo em dia junto a Receita Federal ou se possui alguma irregularidade. Descobriremos como realizar essa consulta.

Consulta de situação do CPF

A Receita Federal possui uma página que permite ao cidadão emitir um comprovante da situação cadastral do CPF.

Nessa consulta é possível identificar se o CPF está regular, ou seja, não possui pendências, ou identificar se está pendente de regularização.

Veja como consultar:

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Feito isso, será aberta uma página informando os dados do contribuinte e a situação que o CPF se encontra. Se constar como “regular”, está tudo certo. 

Contudo, caso conste a informação “Pendente de regularização" durante a conferência, o cidadão deverá buscar a correção para evitar qualquer sanção.

Ao realizar a consulta, as seguintes situações cadastrais podem ser exibidas:

  • Regular: nenhuma pendência com o CPF;
  • Pendente de regularização: contribuinte deixou de enviar alguma declaração do Imposto de Renda;
  • Suspenso: o cadastro do contribuinte está incorreto;
  • Cancelado: ocorre em casos de multiplicidade de cadastro, por conta de decisão administrativa ou judicial e, em alguns raros casos, por perda/roubo;
  • CPF de pessoa falecida: como o nome sugere, era o CPF de alguma pessoa que veio a óbito e que a Receita já tem o conhecimento.

Portal e-CAC

Através do Portal e-CAC o cidadão consegue descobrir todas as mais diversas pendências e débitos junto à Receita Federal e também junto a Procuradoria Geral da Fazenda.

No Portal e-CAC é possível identificar as seguintes situações:

  • Se todas as suas informações estão corretas e atualizadas;
  • Realizar um diagnóstico fiscal e gerar relatórios sobre a sua situação;
  • Emissão de Documentos de Arrecadação de Receitas Federais (DARFs) para pagar débitos quando houver;
  • Demais serviços.

Veja como consultar:

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  • Acesse ao Portal e-CAC da Receita Federal;
  • Faça login através da sua conta gov.br ou clique na opção “Saiba como gerar o código de acesso”;
  • Ao conseguir acesso gerando o código ou pelo gov.br, pesquise pelo menu “Certidões”;
  • Clique sobre a opção “Situação Fiscal” para emitir o relatório;
  • Caso seja identificado algum problema clique na opção do menu “Débitos e Pendências” para consultar a informação.
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