Assim como todo ano, o salário mínimo irá passar por um reajuste em 2023. Em suma, isto ocorre, pois, a Constituição Federal brasileira define que o piso nacional nunca pode ser inferior à inflação. Na prática, isto quer dizer que conforme o preço de produtos e serviços aumenta, o salário do trabalhador deve subir também.
Nesta linha, a definição nada mais é que uma medida que procura evitar a perda do poder de compra do consumidor. Aliás, o acúmulo inflacionário não somente impacta na base salarial dos trabalhadores, mas também em benefícios concedidos pelo governo.
Em resumo, a lei define que nenhum benefício intermediado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), seja menor que salário mínimo. Isto é, aposentados, pensionistas e demais assistidos da autarquia que atualmente recebem o equivalente ao piso nacional em 2022 (R$ 1.212), receberão um aumento no próximo ano. Pelo menos, é o que aponta as atuais projeções do salário mínimo.
Além disso, as demais faixas de valores concedidos pelo INSS também subirão de maneira proporcional, ou seja, o reajuste não será aplicado somente sobre os benefícios de R$ 1.212 reais. A correção para os demais proventos também seguirá o acúmulo da inflação atingido até o final de 2022.
Conforme o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviada ao Congresso Nacional, o salário mínimo está cotado para subir dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294 em 2023. O novo valor é calculado com base no índice inflacionário de 6,7% medido pelo INPC.
No entanto, uma nova previsões divulgada pelo Ministério da Economia, ainda julho, indica que a projeção da LDO está atrasada, de modo que o salário mínimo poderá chegar em R$ 1.302 no próximo ano.
De todo modo, vale enfatizar que estas são apenas estimativas sobre quanto a inflação pode acumular até dezembro de 2022. O valor definitivo do novo salário mínimo será oficialmente divulgado apenas em janeiro de 2023.
Em relação aos reajustes de benefícios, caso a última projeção se confirme, os proventos do INSS serão concedidos em no mínimo R$ 1.302 e no máximo R$ 7.612,38, valor equivalente ao teto previdenciário que hoje está em R$ 7.087,22. Segundo o Dieese, a correção interfere na renda de 56,7 milhões de brasileiros. Deste montante, 24,2 milhões de cidadãos são segurados do instituto.
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