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Contrato de experiência pode subir de 90 para 120 dias?

Contrato de experiência pode subir de 90 para 120 dias?

19/08/2022 às 13h16 Atualizada em 19/08/2022 às 16h16
Por: Ricardo
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No ano passado, surgiu em pauta, um Projeto de Lei (PL) que pretendia ampliar o período de contrato de trabalho de 90 dias para 120 dias.

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Contudo, desde que o tema foi abordado pela primeira vez em meados de setembro de 2021, pouco se falou sobre a proposta, seu andamento, e se de fato o contrato de experiência pode passar por uma nova adequação.

Nesse sentido, hoje vamos entender como ficou a proposta do ano passado que procurava ampliar o período de experiência no contrato de trabalho, e descobrir se essa proposta pode ser aprovada ou se de fato, caiu no esquecimento devido a sua inviabilidade.

Contrato de experiência pode subir para 120 dias?

Em 2021, o deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG) apresentou o Projeto de Lei 2002/21 que eleva os atuais 90 dias do contrato de experiência para 120 dias.

Adicionalmente, o Projeto de Lei em questão também busca ampliar de uma para até três vezes a possibilidade de prorrogação do contrato de experiência, mantido o limite a cada vez.

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Para justificar a elaboração da proposta, o deputado Lucas Gonzalez, afirmou que as mudanças devem permitir a devida avaliação e o dinamismo do mercado de trabalho.

Mas afinal, como ficou a proposta?

Desde sua elaboração a proposta teve pouquíssimos avanços e desde setembro de 2021 ainda aguarda pela análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Atualmente a proposta ainda segue aguardando o parecer do relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e não teve nenhum avanço junto à Câmara dos Deputados.

Dessa maneira, apesar de ainda estar em trâmite, as chances de que a proposta avance junto ao Congresso são baixíssimas, e podemos ver essa questão devido à falta de apoio dos parlamentares, assim como a demora em qualquer análise da proposta junto as respectivas Comissões da Câmara.

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