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Amputação dá direito a auxílio-acidente?

Amputação dá direito a auxílio-acidente?

06/09/2022 às 10h47 Atualizada em 06/09/2022 às 13h47
Por: Esther Vasconcelos
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Imagem por @freepik / freepik
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O termo amputação é definido como a remoção de uma extremidade do corpo por meio de cirurgia ou acidente. Pessoas que sofreram algum acidente e tiveram um membro amputado, podem solicitar um benefício chama auxílio-acidente.

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O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago mensalmente ao segurado da Previdência Social, cuja capacidade para o trabalho que habitualmente exercia foi permanentemente comprometida.

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS aos segurados que sofrem qualquer tipo de acidente que resulte em sequelas.

Na lei, não é exigido nenhum grau específico de redução das capacidades do segurado, desde que as sequelas sejam permanentes e impactem diretamente as atividades laborais do trabalhador.

Continue conosco e saiba mais sobre esse benefício

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Quem pode receber Auxílio-Acidente?

Quatro são os requisitos para a concessão do benefício de auxílio-acidente:

  • Estar em condição de segurado pelo INSS na época do acidente
  • Ser filiado ao INSS como empregado urbano/rural, empregado doméstico ( para acidentes a partir de 01/06/2015), trabalhador avulso ou segurado especial (contribuintes individuais e facultativos não têm direito)
  • Ter sofrido um acidente ou contraído uma doença de qualquer natureza (ocupacional ou não) que tenha reduzido parcial e permanentemente a capacidade de trabalho
  • Ter documentos que comprovem a relação entre o acidente ou doença e a perda de capacidade de trabalho (o chamado nexo causal).

Como solicitar o Auxílio Acidente?

Para receber o benefício é preciso marcar uma perícia médica junto ao INSS. Ela pode ser solicitada pelo telefone, através do número 135, ou no aplicativo ou site Meu INSS.

  • Entre no Meu INSS;
  • Clique em “Agendar Perícia”;
  • Escolha entre “Perícia Inicial” se for a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” se já estiver em benefício;
  • Siga as orientações que aparecem na tela;
  • Informe os dados necessários para concluir o seu pedido.

Documentos importantes que não podem faltar na sua perícia

Existem alguns benefícios essenciais para ter sucesso na hora de conseguir o auxílio-acidente, são eles:

  • Documento de identificação (RG, carteira de trabalho, etc.) e CPF
  • Carteira de trabalho (CTPS)
  • Atestados médicos que comprovem a redução na capacidade laboral definitiva, seja qual for o grau
  • Exames como radiografias, ressonâncias e tomografias, se aplicável
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se for do tipo acidentário
  • Receituários médicos
  • Outros documentos que ajudem a comprovar as sequelas.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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