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INSS: Fibromialgia dá direito a aposentadoria?

INSS: Fibromialgia dá direito a aposentadoria?

30/12/2022 às 20h00 Atualizada em 30/12/2022 às 23h00
Por: Ana Luzia Rodrigues
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Considerada uma espécie de síndrome clínica, a fibromialgia consiste basicamente em dores em todo o corpo, principalmente na musculatura, sendo relatada pelos pacientes como dor “nos ossos” ou “na carne” ou ao redor das articulações.

Quem sofre com a fibromialgia pode se aposentar se comprovar a doença, podendo parar o trabalho por invalidez.

Sim, essa é uma ótima notícia para quem já sofre tanto com os sintomas da fibromialgia. Isso porque ela é uma síndrome que causa dores, fadiga, distúrbio do sono e indisposição. Além disso, ela pode levar a diferentes sintomas e condições de incapacidade permanente.

Portanto, a fibromialgia é sim uma doença incapacitante e como tal, é reconhecida pelo INSS. Quer saber mais detalhes? Acompanhe o texto.

Fibromialgia dá direito a aposentadoria?

Sim, a fibromialgia aposenta! Assim, é possível se aposentar na modalidade aposentadoria por invalidez. Porém, é necessário provar que a incapacidade é total e permanente. Se não for comprovado assim, poderá ser concedido apenas o auxílio-doença.

Além disso, é necessário provar outros requisitos como a carência e a qualidade de segurado. 

Existem doenças que dispensam a carência, alguns exemplos são:

  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • Parkinson;
  • doença de Paget;
  • cardiopatia grave;
  • Tuberculose;
  • hanseníase;
  • alienação mental;
  • síndrome de imunodeficiência adquirida.

Fibromialgia dá direito a aposentadoria por invalidez?

Essa dúvida é constante para quem sofre com essa doença. Entretanto, a fibromialgia aposenta desde que seja cumprido alguns requisitos como carência, qualidade de segurado e provas de que você tem a síndrome. 

Além disso, não se exclui a possibilidade das outras aposentadorias no futuro, por outras razões, caso você deseje e esteja capacitado para continuar trabalhando. 

Quais os requisitos da aposentadoria por fibromialgia?

Os requisitos da aposentadoria por fibromialgia são os mesmos que aposentam por invalidez permanente. Que são a carência de 12 meses, a qualidade de segurado e a incapacidade total e permanente para o trabalho.

A incapacidade deve ser provada com laudo médico atualizado que informe sobre o CID da doença, bem como o grau da incapacidade. Ou seja, se o grau da incapacidade é leve, moderado ou grave. Desse modo, a fibromialgia aposenta o segurado que consegue comprovar os requisitos.

O CID para conseguir e ter direito à aposentadoria por fibromialgia com as regras que aposentam por invalidez é o CID 10 – M79.7.

Perícia Médica do INSS 

Assim, após conseguir um laudo médico atualizado, ainda será necessário passar por perícia do INSS para confirmar o laudo.

Todavia, mesmo completando os requisitos, nada garante que o INSS conceda o direito à aposentadoria para quem tem fibromialgia, infelizmente. 

Existem muitos casos em que é preciso entrar com pedido na justiça.  Por isso, procure um advogado previdenciário especializado, da sua confiança, para te auxiliar. Assim, isso pode ajudar a evitar ou reduzir transtornos, demoras e prejuízos.

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