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Depressão dá direito a benefícios do INSS? Quais são?

Depressão dá direito a benefícios do INSS? Quais são?

31/12/2022 às 04h00 Atualizada em 31/12/2022 às 07h00
Por: Ana Luzia Rodrigues
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A depressão é uma doença psiquiátrica crônica que causa a alteração de humor, deixando a pessoa num estado de profunda tristeza e sentimento de desesperança.

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É essencial saber distinguir uma tristeza causada por um evento difícil da tristeza patológica, que se faz presente constantemente devido a um distúrbio.

Além disso, é preciso identificar seus sintomas e buscar ajuda médica, quando necessário.

A depressão pode causar a incapacidade de trabalhar no indivíduo, porém, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) leva em conta o grau da incapacidade, não a doença em si.

Por isso, para a concessão de algum benefício previdenciário, o direito de um cidadão ao benefício dependerá do nível da sua doença.

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No caso de uma incapacidade temporária de trabalhar, o cidadão poderá realizar uma perícia médica  junto ao INSS e solicitar o auxílio-doença. Já no caso de uma incapacidade permanente de exercer sua função, o solicitante terá que comprovar sua condição vitalícia para conseguir a aposentadoria por invalidez.

Acompanhe a leitura e saiba mais sobre o assunto.

Quais benefícios do INSS para quem tem depressão?

Em razão da incapacidade para o trabalho, quem sofre de depressão pode receber do INSS o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. 

Todavia, para ter direitos a esses benefícios, é importante que você cumpra os requisitos. E o principal é o cumprir o período de carência que deve ter no mínimo 12 contribuições para o INSS.

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Contudo, vale lembrar que existem doenças que isentam o período de carência, no caso da depressão, é a alienação mental. Ou, ainda, se a doença foi causada em razão do seu trabalho, devendo comprovar essa condição.

Como funciona o auxílio-doença para quem tem depressão?

Se você está incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias, e é um segurado do INSS, ou seja, que faz a contribuição mensalmente para a Previdência, poderá solicitar o auxílio-doença e precisa ter ao menos 12 meses de pagamentos para o INSS.

Existem exceções para essa regra de 12 meses: alienação mental ou no caso de doença do trabalho. os requisitos para ter direito ao auxílio-doença são:

  • Incapacidade temporária para trabalho ou atividade habitual;
  • Ter qualidade de segurado (contribuir por mais de 12 meses);
  • Cumprimento da carência.

Aposentadoria por invalidez para quem tem depressão

Já a aposentadoria por invalidez é válida para os trabalhadores incapacitados de forma permanente de exercer suas atividades do dia a dia e, também, não têm possibilidade de reabilitação para outras áreas.

Para isso, você deve comprovar a incapacidade com laudos, exames, atestados, receitas, entre outras provas, além de passar pela perícia médica do INSS.  Além de ter cumprido o período mínimo de carência, ou seja, ter feito 12 pagamentos ao INSS. 

É bom entender que primeiro, é preciso solicitar o auxílio-doença e, no momento da perícia, o médico vai analisar se você tem uma incapacidade permanente. Em alguns casos, a aposentadoria por invalidez é liberada após alguns anos em que você estiver recebendo o auxílio-doença.

Como solicitar benefício do INSS por depressão?

Em primeiro lugar, verifique se atende a todos os requisitos. Assim, é possível pedir o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em razão da depressão.

Para fazer a perícia médica em qualquer agência do INSS, basta ligar e agendar no telefone 135. Também é possível solicitar pelo site Meu INSS da seguinte forma:

  1. Acesse o site Meu INSS;
  2. faça o acesso clicando em ‘Entrar com gov.br” e informe seu CPF e senha (ou crie uma conta caso não tiver);
  3. selecione a opção “Agendar Perícia”, depois “Perícia Inicial”;
  4. informe se já tem documentos médicos, se tiver, clique em SIM, depois Continuar e Avançar;
  5. digite seus dados de contato e anexe os documentos solicitados clicando no + e em anexar;
  6. toque em Avançar, verifique as informações e finalize o pedido.

Documentação necessária para comprovar a depressão

Nessa solicitação, você deve enviar os documentos que comprovem a sua incapacidade e necessidade para receber qualquer benefício. Alguns dos documentos comuns são: 

  • documentos pessoais;
  • carteira de trabalho;
  • comprovante de contribuição;
  • laudos médicos;
  • pedidos de afastamento;
  • receita de medicamentos;
  • exames;
  • atestados;
  • laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento;
  • atestado do psicólogo (se estiver passado por um);
  • receitas de todos os medicamentos que está tomando.
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