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Lula volta com o Bolsa Família em janeiro. Confira as datas de pagamento

Lula volta com o Bolsa Família em janeiro. Confira as datas de pagamento

29/12/2022 às 15h56 Atualizada em 29/12/2022 às 18h56
Por: Jorge Roberto Wrigt
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O Auxílio Brasil que passou a vigorar em novembro de 2021, voltará a se chamar Bolsa Família, a partir de janeiro de 2023. O programa de transferência de renda foi criado em 2003 pelo primeiro ano de mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Além da mudança de nome, outras alterações vão acontecer no programa. No entanto, o valor de R$ 600 será mantido no ano que vem, depois da aprovação da "PEC da Transição", agora Emenda Constitucional (EC) 126. O novo governo promete também liberar R$ 150 por criança de até 6 anos cuja família esteja inscrita no Bolsa Família.

O Ministério da Cidadania informou que os pagamentos continuarão a ser feitos ao longo dos últimos dez dias úteis do mês (sendo que em dezembro, eles terminarão antes do Natal).

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De acordo com a Caixa Econômica Federal, o calendário do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), será iniciado no dia 18 de janeiro e terminará em 31 de janeiro. Sendo assim, os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1 receberão no dia 18. O cronograma acabará no dia 31, para os beneficiários com final 0.

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Graças a EC 126, o governo do presidente Lula poderá deixar o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 fora do teto de gastos. O que possibilitará bancar despesas com auxílio-gás, Farmácia Popular, valorização do salário mínimo, entre outros.

Regras para receber o benefício

Tudo indica que as regras que dão direito ao cidadão ter acesso ao programa, serão mantidas. O Bolsa Família prosseguirá contemplando a população brasileira em situação de vulnerabilidade social e econômica, que se enquadra nas linhas de pobreza extrema e pobreza.

No entanto, é preciso estar cadastrado no CadÚnico (Cadastro Único). Caso os seus dados não estejam atualizados, é necessário procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fazer a atualização dos dados.

Para evitar pagamentos indevidos, segundo o Ministério da Cidadania, haverá um pente-fino no cadastro do Auxílio Brasil. Entre fevereiro e março, quando o Bolsa Família já estiver funcionando, pelo menos 4,9 milhões de pessoas classificadas como de famílias unipessoais, ou seja, compostas por uma única pessoa, devem ser convocadas pelo ministério.

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O que sabemos até agora, as famílias compostas por crianças, para receberem o Bolsa Família 2023, deverão cumprir as seguintes exigências: 

  • Estar com a carteira de vacinação atualizada;
  • As crianças deverão estar matriculadas em escolas, tendo uma frequência mínima de 85% para crianças  e adolescentes entre 6 e 15 anos.
  • O novo governo também promete fazer um acompanhamento pré-natal para gestantes;
  • Acompanhamento de ações socioeducativas para crianças em situação de trabalho infantil;
  • Mães que amamentam também serão acompanhadas.

Confira as datas de pagamento em janeiro de 2023

  • NIS de final 1: 18 de janeiro
  • NIS de final 2: 19 de janeiro
  • NIS de final 3: 20 de janeiro
  • NIS de final 4: 23 de janeiro
  • NIS de final 5: 24 de janeiro
  • NIS de final 6: 25 de janeiro
  • NIS de final 7: 26 de janeiro
  • NIS de final 8: 27 de janeiro
  • NIS de final 9: 30 de janeiro
  • NIS de final 0: 31 de janeiro
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