Nos últimos três anos, os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram o 13º salário pago antecipadamente e, com isso, gerando certas dúvidas quanto a um novo adiantamento neste ano que se inicia.
Além disso, como os segurados acabaram ficando sem aquela verba extra no final do ano, devido ao adiantamento que ocorreu, muitos aposentados e pensionistas agora esperam por uma nova liberação antecipada do benefício em 2023.
Se você é um desses milhares de segurados do INSS que esperam por uma possível antecipação no pagamento do 13º salário, hoje esclareceremos quais são as possibilidades de que isso ocorra neste ano.
Para entrarmos nesse assunto, precisamos lembrar que a antecipação do 13º salário nos últimos anos não se deu apenas por simples vontade do governo ou por algum decreto.
Mas sim, a antecipação do décimo terceiro salário ocorreu devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia, dessa forma, o ex-presidente Jair Bolsonaro, acabou assinando algumas medidas para autorizar a antecipação do pagamento.
No entanto, devido ao controle da pandemia e às mudanças de governo neste ano, não há até o momento qualquer definição sobre uma possível nova antecipação do 13º salário em 2023.
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Caso o governo do novo presidente Luís Inácio Lula da Silva não adiante os pagamentos do 13º salário da mesma forma que ocorreu nos últimos três anos, o que valerá até então será o que está estabelecido no Decreto 10.410.
O Decreto 10.410 presume que os pagamentos do 13º salário devem ser feitos conforme o calendário de pagamentos da folha de agosto (pago aos segurados no mês de setembro) e da folha de novembro (pago aos segurados no mês de dezembro).