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Saiba quem vai poder fazer o saque-aniversário em janeiro

Saiba quem vai poder fazer o saque-aniversário em janeiro

03/01/2023 às 23h38 Atualizada em 04/01/2023 às 02h38
Por: Jorge Roberto Wrigt
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Se você nasceu no mês de janeiro já pode aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O valor está disponível desde segunda-feira (2). O trabalhador terá até o dia 31 de março deste ano para fazer a retirada do dinheiro.

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Já os aniversariantes de novembro de 2022 que aderiram ao saque-aniversário têm até o dia 31 de janeiro para sacar a grana.

O saque-aniversário foi instituído em 2019 por meio da Lei 13.932/19, permitindo ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Lembrando que a modalidade é opcional.

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De acordo com a Caixa Econômica Federal, o trabalhador deve conhecer as características de cada modalidade ao optar pelo Saque-Aniversário:

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Saque-Rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

Saque-Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.

O trabalhador pode desistir do saque-aniversário?

Segundo o banco estatal, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade saque-rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada, ou seja, não tenha solicitado a antecipação do saque-aniversário.

A única exigência legal é que a efetivação da migração seja feita dois anos após o pedido de retorno.

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A Caixa informou que  a opção por uma modalidade de saque alcança todos os contratos de trabalho enquanto estiver vigente.

"Assim, se um novo contrato de trabalho for firmado enquanto o trabalhador estiver na modalidade saque-aniversário, ele fica regido por essa modalidade de saque até que o trabalhador solicite a mudança e se cumpra o período de carência. Da mesma forma, se o trabalhador for demitido na vigência do saque aniversário, receberá a multa rescisória e não poderá sacar os saldos residuais, ainda que opte pelo retorno ao saque-rescisão e passe o período de carência".

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Saque-aniversário

Caso você deseje migrar para a sistemática do saque-aniversário, deverá informar a Caixa. Isso poderá ser feito por meio do aplicativo FGTS. Após informar número do CPF e senha, aparecerá, na página inicial, o banner "Saque Aniversário do FGTS".

Quem optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário pode receber o valor no mesmo ano.

O valor a ser retirado depende do saldo total depositado no fundo e varia de 5% a 50% do montante, acrescido de uma parcela adicional fixa que também depende do valor total. Confira a Tabela:

Limite das faixas de saldo (em R$)AlíquotaParcela Adicional (em R$)
Até 500,0050,0%-
De 500,01 até 1.000,0040,0%50,00
De 1.000,01 até 5.000,0030,0%150,00
De 5.000,01 até 10.000,0020,0%650,00
De 10000,01 até 15.000,0015,0%1150,00
De 15.000,01 até 20.000,0010,0%1.900,00
Acima de 20.000,01  5,0%2.900,00

Veja o calendário do saque-aniversário 2023

Mês do aniversárioInício do saqueFim do saque
Janeiro2 de janeiro31 de março
Fevereiro1º de fevereiro28 de abril
Março1º de março31 de maio
Abril3 de abril30 de junho
Maio2 de maio31 de julho
Junho1º de junho31 de agosto
Julho3 de julho29 de setembro
Agosto1º de agosto31 de outubro
Setembro1º de setembro30 de novembro
Outubro2 de outubro29 de dezembro
Novembro1º de novembro31 de janeiro de 2023
Dezembro1º de dezembro29 de fevereiro de 2023

Quem quiser optar pelo saque-aniversário deve fazer a adesão pelo aplicativo do FGTS ou pelo site fgts.caixa.gov.br. Lá você clica em “Meu FGTS”, em seguida acesse a aba “Saque-Aniversário”. Portanto, você deve então ler e concordar com os termos e condições e clicar em “Aderir ao saque aniversário”.

Dessa forma, o sistema da Caixa Econômica também permite que você faça uma simulação de quanto irá receber pelo saque-aniversário, levando em conta o seu saldo atual no FGTS.

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