14°C 28°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Decreto de intervenção federal do DF é aprovado pelo Senado

Decreto de intervenção federal do DF é aprovado pelo Senado

10/01/2023 às 14h03 Atualizada em 10/01/2023 às 17h03
Por: Esther Vasconcelos
Compartilhe:

Aconteceu hoje, terça-feira (10), no Senado federal, a votação do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal até dia 31 de janeiro. 

Continua após a publicidade

Na segunda-feira (09), aconteceu uma votação simbólica na Câmara, onde não houve necessidade de contar os votos, porém existiu 8 votos contrários, entre eles o de Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.

A intervenção foi aprovada no Senado também de forma simbólica, com isso o Congresso deu, o aval definitivo ao decreto presidencial, que será promulgado.

A medida de intervenção federal foi assinada no domingo (8) por Lula, após manifestantes invadirem e depredarem os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal).

Leia Também: Confira como foram as manifestações pró-democracia pelo país

Continua após a publicidade

Discurso do Presidente do Senado

Rodrigo Pacheco, iniciou dizendo que o dia 8 de janeiro de 2023 foi um dia triste para a história nacional. Onde o mundo assistiu os atos de vandalismo de uma minoria inconformada com as eleições.

Ele lembra que Brasília foi atacada, prédios públicos, símbolos nacionais e obras que representam a história do país foram depredados. Pacheco afirmou que o governo irá identificar e punir os responsáveis pelos atos até os financiadores. 

Ele ressalta que a minoria que tentou destruir as sedes dos três poderes não representa o povo brasileiro. Pacheco se referiu ao grupo como "golpista" e afirma que não existe outra forma de chama-los.

Ele reafirma que todos serão identificados, "um a um", e todos serão responsabilizados pelos seus atos, assim como seus "financiadores, organizadores e agentes públicos dolosamente omissos", ressaltou. 

Continua após a publicidade

Pacheco se entristeceu ao falar de como estava a situação do Senado ele se sentiu desolado e disse ter um "sentimento muito negativo". Porém, segundo ele, tal ato serviu para unir ainda mais os Três Poderes. 

Ele falou que essa união irá fortalecer ainda mais a democracia, Pacheco ressalta que pediu a diretoria-geral do Senado para tomar a reparação da Casa Legislativa.

Ele afirma que todos os custos e gastos serão pagos pelos vândalos, e afirmou que logo o Senado voltará a funcionar na sua plenitude.

Leia Também: Brasília: Confira o passo a passo da Invasão dos Três Poderes

Intervenção Federal

A medida de caráter excepcional e temporário que vai até 31 de janeiro, está prevista na Constituição Federal, e está detalhada no artigo 34 da Constituição Federal de 1988. 

A intervenção tem como objetivo conter ações de vândalos e atos terroristas na capital, e se restringe à área de segurança pública do Distrito Federal. 

O decreto assinado por Lula, diz que a intervenção se limita à área de segurança pública, conforme o disposto no art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal.

No segundo parágrafo, diz que o objetivo da intervenção é pôr termo a grave comprometimento da ordem pública no Estado no Distrito Federal, marcada por atos de violência e invasão de prédios públicos.

O decreto nomeou para o cargo de Interventor, Ricardo Garcia e ressalta que suas atribuições são aquelas necessárias às ações de segurança pública, em conformidade com os princípios e objetivos previstos no art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
16°
Tempo limpo

Mín. 14° Máx. 28°

15° Sensação
3.27km/h Vento
61% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h43 Nascer do sol
05h43 Pôr do sol
Sáb 28° 15°
Dom 28° 15°
Seg 29° 15°
Ter 29° 15°
Qua 30° 16°
Atualizado às 00h13
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,36 +0,04%
Euro
R$ 5,76 +0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,75%
Bitcoin
R$ 379,307,13 +0,04%
Ibovespa
119,567,53 pts -0.31%
Publicidade
Publicidade