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Como é calculado o valor do salário mínimo e reajustes? Entenda

Como é calculado o valor do salário mínimo e reajustes? Entenda

23/08/2017 às 08h57 Atualizada em 23/08/2017 às 11h57
Por: Ricardo
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Foto: Reprodução
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Você sabe como é feito o cálculo do salário mínimo? Além de ser um conhecimento imprescindível para o profissional de contabilidade, essa é uma informação muito útil e importante para todo e qualquer trabalhador.

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Uma grande maioria das pessoas apenas sabe que o salário mínimo em 2017 está no valor de R$937,00. Mas, como o governo chega até esse valor? Como e quando será feito o novo reajuste? Se você também tem essas dúvidas, continue com a leitura e entenda como se calcula o valor do salário mínimo brasileiro!

Como a economia influencia no valor do salário mínimo?

O cálculo do salário mínimo é uma fórmula que varia de acordo com a economia, já que esse valor deve ser condizente com o custo de vida, inflação e caminhar para uma valorização cada vez maior da mão de obra brasileira. Um dos primeiros aspectos a serem analisados é o PIB (Produto Interno Bruto) do ano retrasado ao do reajuste, ou seja, para o ano de 2018 será considerado o PIB de 2016. Além disso, a lei estabelece que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação — oscilação de preços — em determinado período, também seja considerado no cálculo. Salienta-se que tal índice é divulgado todos os anos pelo IBGE.

Como é feito o cálculo do salário mínimo?

Agora que você já compreendeu como a economia impacta diretamente no valor a recebido mensalmente por quase 30% da população brasileira, entenda melhor o caminho para defini-lo. Em resumo, o governo soma o percentual de crescimento real do PIB do ano retrasado ao INPC e aplica sobre o valor atual, obtendo-se assim o novo salário mínimo nacional. É oportuno dizer que em 29 de julho de 2015 foi sancionada a lei 13.152 que trata da política de valorização do salário mínimo, estabelecendo a maneira como é feito o referido cálculo. Conforme essa lei entre os anos de 2016 a 2019 será ele obtido da seguinte maneira:
  • para 2016, será aplicado o percentual equivalente ao crescimento real do PIB de 2014;
  • para 2017, será aplicado o percentual referente ao PIB de 2015;
  • para 2018, será aplicado o percentual referente ao PIB de 2016;
  • para 2019, será aplicado o percentual referente ao PIB de 2017.
Mas, e quando o PIB for negativo, como ocorreu em 2015 em que ele ficou em -3,77%? Nesse caso, ele será considerado como zero no cálculo, posto que prejudicaria o trabalhador.

Qual a periodicidade dos reajustes no salário mínimo?

O salário mínimo é uma política de proteção e valorização ao trabalhador e, por isso, deve ser compatível com a nova realidade vivenciada por ele. Assim sendo, a lei estabelece que todos os anos o Poder Executivo, por meio de um decreto, estabelecerá o valor a ser aplicado a partir de 1° de janeiro do ano seguinte. Conforme você percebeu, o cálculo do salário mínimo não é exageradamente complexo, no entanto, sofre forte influência de aspectos relacionados à economia. Por isso, é muito importante se manter atento a essas questões e se informar melhor como a lei regula aspectos tão importantes de nosso cotidiano. Via RTalmeida
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