15°C 29°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Projeto quer criar teto de juros para cartão de crédito

Projeto quer criar teto de juros para cartão de crédito

31/01/2023 às 18h36 Atualizada em 31/01/2023 às 21h36
Por: Jorge Roberto Wrigt
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Os juros de cartão de crédito é algo que foge da capacidade do cidadão de entender. O que leva muita gente a ficar devendo as operadoras e muitas vezes ficar inadimplente.

Continua após a publicidade

Pensando nisso, alguns parlamentares devem apoiar o projeto que cria o teto de juros para cartão de crédito no Brasil. O assunto pode ser debatido a partir desta quarta-feira (1º) quando deputados e senadores voltam do recesso.

Leia Também: Agenda tributária de fevereiro já está disponível. Fique de olho nos prazos!

Autor do projeto

O autor do projeto de lei e líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA) tem mobilizado apoiadores para que a matéria seja aprovada.

O deputado deseja colocar um limite nas taxas de juros de cartões de crédito no território nacional, neste caso, seriam medidas para reduzir o endividamento das famílias brasileiras.

Continua após a publicidade

Existe por parte do Governo Federal a intenção de lançar um programa de renegociação de dívidas, até então chamado de Desenrola. Isso aumenta as possibilidades de aprovação do projeto e até mesmo um acordo político para que o projeto seja usado para as alterações legislativas que terá de fazer para o programa.

O que deve facilitar que a medida do deputado seja aprovada é o fato dele ser um grande aliado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e também do presidente da Câmara, Arthur Lira. 

O fato do autor do projeto ser o deputado Elmar Nascimento também facilita a aprovação, já que ele é um grande aliado do governo Lula e também do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Leia Também: 8 tipos de documentos necessários para abrir uma empresa

Continua após a publicidade

Veja o que diz o projeto do deputado Elmar Nascimento

De acordo com o texto do projeto, seria limitado os juros do rotativo do cartão de crédito a 8% ao mês. Sendo que o Conselho Monetário Nacional (CMN) faria a limitação. Outro detalhe, os juros não poderão ser superiores aos do cheque especial.

Desde janeiro de 2020, os juros do cheque especial são limitados a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

O PL 2685/2022 cria o ReFamília – programa nacional de renegociação de dívidas das famílias, com o mesmo conceito do Desenrola, do governo federal. O Desenrola ainda não tem desenho definido, mas o ReFamília seria para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

As famílias que se enquadrarem no programa poderão pegar empréstimos do tamanho da dívida (limitado a R$ 20 mil por família) nos bancos públicos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Basa (Banco da Amazônia) ou BNB (Banco do Nordeste), com juros mais baixos, e com esse dinheiro quitar dívidas mais caras contraídas com outros bancos.

O número de pessoas com dívidas em atraso no Brasil, de acordo com dados do Serasa Experian, em setembro do ano passado o país contava com 68,39 milhões de inadimplentes.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
23°
Tempo limpo

Mín. 15° Máx. 29°

23° Sensação
7.2km/h Vento
56% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h36 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Sex 30° 17°
Sáb 30° 18°
Dom 30° 16°
Seg 30° 18°
Ter 26° 15°
Atualizado às 11h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,15 -0,07%
Euro
R$ 5,58 -0,07%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,27%
Bitcoin
R$ 371,041,03 -1,81%
Ibovespa
124,807,97 pts -0.67%
Publicidade
Publicidade