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Você já deve ter preparado a sua fantasia para o carnaval 2023. Serão muitos dias de desfiles, blocos e trio elétrico. Mas antes de cair no samba, veja o que vai funcionar no período das comemorações carnavalescas.
Os bancos já estão informando aos seus clientes que funcionarão até esta sexta-feira (17). Na segunda-feira (20) e terça-feira (21), as agências bancárias ficarão fechadas. De acordo com as instituições financeiras, "a decisão segue a Resolução n.º 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do Conselho Monetário Nacional, que não considera dias úteis para fins de operações bancárias aos sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval".
Lembrando que na quarta-feira (22), os bancos voltarão a atender presencialmente a partir das 12 horas (no horário local).
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.
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Pagamentos de contas e transferências
Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os clientes poderão, durante o período em que as agências estiverem fechadas, utilizarem os canais digitais, como sites e aplicativo dos bancos, para a realização de transferências e pagamento de contas.
As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento nos dias do feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte (quarta-feira, 22). Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
As entregas e encomendas vão continuar normalmente em todo o país até a próxima sexta-feira (17), assim como também os atendimentos presenciais nas agências dos Correios. Já nos dias 20 e 21 de fevereiro, não haverá atendimentos nas agências. Elas voltam a funcionar na quarta-feira (22) a partir das 12 horas.
Durante o carnaval será possível acessar o Site oficial e o Chat online. Também será possível ligar nos telefones disponíveis: (0800 725 7282) (0800 725 0100) (3003 0100).
O mercado financeiro também vai cair na folia de Momo. A Bolsa de Valores não funcionará durante os dias 20 e 21 de fevereiro, retornando suas operações na quarta-feira (22), a partir das 13h.
A Associação Brasileira de Shopping (Alshop) orienta que os centros comerciais mantenham o horário normal de funcionamento das 10h às 22h, na segunda, 20. Já no domingo, a recomendação é outra, com horário de trabalho reduzido para as lojas, das 14h às 20h.
Também foi recomendado que nos dias 20 e 21 de fevereiro, os shoppings funcionem no horário normal, das 10h às 22h, mas cada Shopping terá a oportunidade de optar por abrir em horário normal ou especial.
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Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), em razão de feriado na Justiça Federal e nos tribunais superiores, estabelecido pelo artigo 62, inciso III, da Lei 5.010/1966.
Já o expediente na quarta-feira (22) será das 14h às 19h. Assim, os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir do dia 23 de fevereiro.
Plantão judicial
Para as medidas urgentes, entre sábado (18) e terça-feira (21), os advogados deverão acionar o plantão judicial – que funciona de forma totalmente eletrônica – na Central do Processo Eletrônico do portal do STJ, das 9h às 13h.
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