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Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1), no Maranhão, a operação Maternitas com o objetivo de combater fraude em 59 benefícios de salário maternidade. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão na cidade de Tutóia (MA). Além disso, a Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo de dados dos equipamentos de informática apreendidos e o sequestro de bens e valores de origem criminosa.
As investigações tiveram início em outubro do ano passado e identificaram um esquema criminoso relacionado ao pagamento de salário-maternidade a empregadas domésticas. Os criminosos incluíram falsos vínculos empregatícios através do programa e-Social com remunerações próximas ao teto da contribuição previdenciária.
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De acordo com a Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 908 mil. Porém, há previsão de que a cifra seja maior após a análise do material recolhido.
Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações e associação criminosa. Se somadas, as penas podem chegar a seis anos de reclusão.
A operação recebeu o nome de Maternitas, expressão em latim que significa maternidade, em alusão à tipologia da fraude praticada.
Há 22 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.
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