14°C 28°C
Uberlândia, MG
Publicidade

Lula anuncia igualdade salarial, cotas e um pacote de medidas no Dia da Mulher

Lula anuncia igualdade salarial, cotas e um pacote de medidas no Dia da Mulher

08/03/2023 às 15h45 Atualizada em 08/03/2023 às 18h45
Por: Ana Luzia Rodrigues
Compartilhe:
 Divida Pública vem aumentando no Governo Lula
Divida Pública vem aumentando no Governo Lula

A Constituição Federal, nossa Carta Magna, em seu artigo 7° estabelece que a prática de diferença salarial por motivos de gênero, idade, cor ou estado civil é proibida, e determina que a isonomia salarial é um direito de todo trabalhador. 

Todavia, infelizmente, não é o que se vê na prática. A desigualdade do valor do salário entre duas pessoas de sexos opostos em mesma função sempre foi um problema presente na sociedade brasileira e também no mercado de trabalho. Mulheres que exercem as mesmas funções de homens ganham menos simplesmente pelo fato de serem do sexo feminino.

Hoje, dia 08 de março, quando comemora-se o Dia Internacional da Mulher, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou um Projeto de Lei (PL) que iguala os salários de ambos os sexos quando exercem o mesmo ofício. O seu não cumprimento acarreta em multas pesadas.

O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente Lula anunciou um pacote de medidas para as mulheres. Ele afirmou que a Justiça fará seu papel em fiscalizar a nova lei.  Declarou ainda que esse é o primeiro passo para novas políticas públicas que ainda precisam ser criadas.

Leia também: Indicador Econômico Recua 11 Pontos No Brasil No 1º Trimestre Deste Ano

Pacote de medidas foi anunciado

Além do projeto de Lei que equipara os salários de homens e mulheres, outras medidas foram anunciadas pelo governo nesta quarta-feira, dia 08:

  • Investimento de R$ 372 milhões na implantação de 40 unidades da Casa da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. 
  • O governo recriará o programa Mulher Viver sem Violência, que prevê a doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha nos 26 estados e no Distrito Federal.
  • Cota para mulheres vítimas de violência: decreto que regulamenta a cota de 8% da mão de obra para mulheres vítimas de violência em contratações públicas na administração federal direta, autarquias e fundações.
  • Decreto com o compromisso de distribuição gratuita de absorvente no SUS
  • Instituir o Dia Nacional Marielle Franco, lembrado a cada 14 de março, data em que a vereadora Marielle Franco, da cidade do Rio de Janeiro foi assassinada. A ação visa conscientizar contra a violência política de gênero e de raça.
  • Criação de uma política de enfrentamento ao assédio sexual e moral e discriminação na administração pública federal.
  • Equidade no SUS
  • Criação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde. A portaria foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quarta.
  • Abertura de vagas em cursos e programas de educação profissional e tecnológica para 20 mil mulheres em situação de vulnerabilidade nos próximos dois anos.
  • Assinatura de decreto que determina a licença-maternidade para integrantes do programa bolsa-atleta. A medida garante o recebimento regular das parcelas do programa voltado para atletas de alto desempenho até que a beneficiária possa iniciar ou retomar a atividade esportiva.
  • Política Nacional de Inclusão, Permanência e Ascensão de Meninas e Mulheres na Ciência, Tecnologia e Inovação. A previsão é de que o CNPq disponibilize R$ 100 milhões para financiar projetos de mulheres nas ciências exatas, engenharia e computação.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
21°
Tempo limpo

Mín. 14° Máx. 28°

21° Sensação
3.09km/h Vento
52% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h45 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Seg 30° 17°
Ter 31° 17°
Qua 30° 17°
Qui 31° 17°
Sex ° °
Atualizado às 22h06
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,43 +0,00%
Euro
R$ 5,81 0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,13%
Bitcoin
R$ 370,977,14 +0,88%
Ibovespa
121,341,13 pts 0.74%
Publicidade
Publicidade