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Proposta estabelece distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade

Proposta estabelece distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade

14/03/2023 às 15h41 Atualizada em 14/03/2023 às 18h41
Por: Gabriel Dau
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribuição gratuita de medicamentos indicados para o tratamento de transtorno depressivo recorrente, episódios depressivos, transtorno de ansiedade e de pânico.

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O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.858/04, que autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fornecer para a rede de farmácias populares, pelo preço de custo, o excedente da produção de medicamentos sem prejuízo do abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia mais: Depressão: Pessoas Com A Doença Têm Direito A Benefícios Do INSS?

Os autores do projeto, deputados Silvye Alves (União-GO) e Fred Linhares (Republicanos-DF), ressaltam que a Fiocruz detém notória capacidade na produção de fármacos para a população brasileira.

Segundo os parlamentares, a alteração na lei é necessária porque o Brasil hoje, nas Américas, ocupa o segundo lugar no registro de transtornos depressivos. “Em todo o mundo, estima-se que mais de 300 milhões de pessoas, de todas as idades, sofram com esses transtornos”, afirmam Silvye Alves e Fred Linhares no texto que acompanha o projeto.

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Tramitação

A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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