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Novos cortes! 1,2 milhão de beneficiários devem ser excluídos do Bolsa Família

Novos cortes! 1,2 milhão de beneficiários devem ser excluídos do Bolsa Família

12/04/2023 às 14h01 Atualizada em 12/04/2023 às 17h01
Por: Lucas Machado
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Imagem: freepik / logo bolsa família / editado por Jornal Contábil
Imagem: freepik / logo bolsa família / editado por Jornal Contábil

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em breve, haverá uma nova leva de bloqueios nos registros do Bolsa Família. A estimativa é que outros 1,2 milhões de benefícios tenham o pagamento mensal do programa cessado.  

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Vale lembrar que no último mês de março, o Governo Federal realizou a primeira reanálise que resultou no cancelamento automático de 1,5 milhões de benefícios. Os cortes foram aplicados no caso de beneficiários que recebiam os pagamentos de forma irregular, na medida que os mesmos possuíam uma renda superior ao limite permitido, sendo então incompatíveis com o programa. 

Nessa segunda leva de pente fino, o público alvo dos bloqueios serão aqueles que ingressaram na folha do benefício, às vésperas das campanhas eleitorais de 2022. O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, explica que o grupo que foi incluído próximo às eleições, inflaram a base do programa sem o devido o controle, logo, tais benefícios precisam ser revisados. 

Dias acrescenta que os cortes não ocorreram de forma automático, como foi em março, visto que a pasta irá disponibilizar um prazo para que sejam dadas as explicações por parte das pessoas cujo benefício está sendo reanálisado. Segundo o ministro, o efetivo bloqueio somente ocorrerá “após a manifestação do beneficiário, haverá decisão sobre cancelar ou não o benefício”, explica

“Na primeira leva, encontramos pessoas com renda elevada. Agora, qual situação encontramos? Uma família em que o marido se inscreveu, a esposa se inscreveu, o filho se inscreveu. Ou, seja, três pessoas da mesma família inscritas como se fossem três famílias”, informa o ministro, ao Jornal O Globo.

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De acordo Dias, muitos benefícios se tornam irregulares pois uma única família recebe mais de um pagamento, a medida que os integrantes alegam ser de famílias unipessoais, quando na verdade não são. quem mora sozinho mesmo, pode e deve se manter como unipessoal. “Quem mora com a família, vai precisar estar no cadastro da família”, disse. 

Quem tem direito ao Bolsa Família? 

O programa de transferência de renda é voltado a famílias em vulnerabilidade social, que se encontram abaixo da linha da pobreza. Portanto, ao tratar dos requisitos necessários para receber o benefício, é preciso observar, especialmente, ao critério de limite de renda mensal. 

Em suma, o atual molde do Bolsa Família, exige que a renda familiar seja de no máximo R$ 218, por pessoa. Logo, quem ultrapassar esse teto, não poderá ser incluído ou mantido na folha de pagamento do programa.  

Outro fator de importância é que somente possuem a possibilidade de receber o benefício, as famílias que estão devidamente inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) para programas socias. A inclusão no sistema é feita nas unidades do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) presentes nos municípios. 

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Por fim, vale lembrar que o governo retomou com as condicionalidades de manutenção dos pagamentos. De modo breve, somente permaneceram incluídos no Bolsa Família, quem cumprir com os critérios de frequência escolar (para integrantes entre 4 e 18 anos), acompanhamento do pré-natal (para gestantes) e atualização dos cartões de vacinação. 

Próximos pagamentos do programa 

O novo Bolsa Família, agora, com valor médio de R$ 670 volta a ser pago a partir do próximo dia 14 (sexta-feira), quando começam os repasses da folha de abril. O cronograma de depósitos é ordenado conforme o final do NIS (Número de Identificação Social). 

Confira o calendário completo: 

Final do NISDepósitos de abrilDepósitos de maioDepósitos de junho
114/0418/0519/06
217/0419/0520/06
318/0422/0521/06
319/0423/0522/06
520/0424/0523/06
624/0425/0526/06
725/0426/0527/06
826/0429/0528/06
927/0430/0529/06
028/0431/0530/06
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