O Bitcoin foi uma das primeiras criptomoedas a surgir no mundo. Sua proposta inovadora chamou a atenção de diversas pessoas em busca de um investimento alternativo que pudesse oferecer bons rendimentos. Ao longo dos anos, o BTC se mostrou uma opção de investimento bem interessante, principalmente pela sua rentabilidade.
Afinal, quem olha o gráfico do preço do Bitcoin percebe o quão curiosos é a trajetória do valor dessa moeda digital ao longo dos anos. Em 2015, ela custou aproximadamente R$ 1 mil. Em 2021, por sua vez, alcançou o preço recorde de aproximadamente R$ 350 mil. Essa valorização impressionante chamou a atenção de diversos investidores.
Porém, também chamou a atenção de autoridades que buscavam uma maneira de regulamentar as criptomoedas com o objetivo de definir uma taxação para os investidores que possuem esse ativo digital. O Brasil não ficou de fora e, em 2019, a Receita Federal lançou uma nova lei sobre a declaração de moedas digitais no Imposto de Renda.
De acordo com as informações sobre declaração de Imposto de Renda do site da Receita Federal, qualquer pessoa que tenha comprado pelo menos R$ 5 mil em Bitcoin deve declarar esse ativo em seu IR. Vale mencionar que isso não é válido somente para BTC, mas também para outras moedas digitais.
No entanto, na hora de declarar, você não deve preencher o valor em criptomoedas, mas sim em reais. Para declaração desse valor, é necessário utilizar o preço no momento da compra do ativo, e não quando você for declarar. Ou seja, quando você comprou ele, certifique-se de que sabe o preço que ele está no mercado.
Além desse imposto, há também o imposto sobre o lucro que você tem com operações de compra e venda de criptomoedas. Afinal, qualquer operação que ultrapasse os R$ 35 mil no mês é considerado um trade e é passível de que haja Imposto de Renda sobre o valor que você operou no mercado - algo similar às ações, por exemplo.
O valor da alíquota de Imposto de Renda sobre Bitcoins e outras criptomoedas varia dependendo do valor que você teve de rentabilidade. Em teoria, quanto menor for o seu rendimento, menor é o IR cobrado em cima de seu lucro. Para rendimentos abaixo de R$ 5 milhões, por exemplo, o rendimento é de 15%.
No momento da declaração do Imposto de Renda, diversos brasileiros ficam na dúvida de qual seleção devem realizar para declarar um criptoativo. A escolha deve ser realizada no campo “Bens e Direitos”. Após acessar esse local, o declarante deve selecionar a opção “08 - Criptoativos”.
Dentro desse campo estarão listadas diversas moedas digitais que você poderá escolher, além do Bitcoin. Até mesmo as NFTs podem ser declaradas selecionando esse campo em seu Imposto de Renda. Vale destacar que as corretoras brasileiras enviam informações para a Receita Federal sobre os valores que seus clientes possuem em custódia e suas operações.
Caso você tenha dúvidas, pode sempre entrar em contato com um profissional para ajudar com a declaração de criptomoedas. Atualmente, os contadores estão em busca de atualizações sobre o tema, já que as informações mudam com frequência e novas regulamentações fazem com que o declarante precisa estar por dentro do que está acontecendo.
O importante é você ter em mente que é necessário declarar criptomoedas em seu Imposto de Renda e que a não declaração desse ativo pode causar problemas em seu IR. Portanto, tente sempre fazer a declaração seguindo as regras para não ter nenhuma surpresa com a malha fina.