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Entenda a diferença entre tributos diretos e indiretos

Entenda a diferença entre tributos diretos e indiretos

14/04/2023 às 13h46 Atualizada em 14/04/2023 às 16h46
Por: Esther Vasconcelos
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Imagem por @ilixe48 / freepik
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Impostos são tributos obrigatórios que incidem sobre diversas atividades econômicas, como produção, comércio, serviços, propriedade e renda.

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Eles são uma das principais fontes de arrecadação do Estado e são utilizados para financiar as atividades governamentais, como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras.

Neste sentido existem os tributos diretos e indireitos, você sabe o que são?

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Tributos diretos 

Tributos diretos são aqueles que incidem diretamente sobre a renda, patrimônio ou consumo das pessoas físicas ou jurídicas.

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Eles são cobrados diretamente dos contribuintes e não podem ser transferidos para terceiros. Alguns exemplos de tributos diretos são:

Imposto de Renda (IR): É um imposto federal que incide sobre a renda das pessoas físicas e jurídicas. A alíquota varia de acordo com o montante de renda auferido pelo contribuinte.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): É um imposto municipal que incide sobre a propriedade de imóveis urbanos. A alíquota varia de acordo com o valor venal do imóvel.

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): É um imposto estadual que incide sobre a propriedade de veículos automotores. A alíquota varia de acordo com o valor venal do veículo.

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Contribuição Previdenciária: É uma contribuição social que incide sobre a renda dos trabalhadores e das empresas. É destinada ao financiamento da Previdência Social.

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE): É uma contribuição que incide sobre a importação e a comercialização de combustíveis e lubrificantes. É destinada ao financiamento de programas de infraestrutura.

Esses são alguns exemplos de tributos diretos, mas existem outros, como o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), por exemplo.

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Tributos Indiretos 

Tributos indiretos são aqueles que incidem sobre a produção, circulação ou consumo de bens e serviços, e que são repassados ao consumidor final através dos preços dos produtos ou serviços.

Ou seja, o ônus do tributo é transferido para o consumidor final, não sendo pago diretamente pelo contribuinte. Alguns exemplos de tributos indiretos são:

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): É um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. É cobrado em todas as etapas da cadeia produtiva e seu valor é incluído no preço final dos produtos e serviços.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): É um imposto federal que incide sobre a produção e a importação de produtos industrializados. É cobrado em todas as etapas da produção e seu valor é incluído no preço final dos produtos.

Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): São contribuições federais que incidem sobre a receita bruta das empresas. São cobradas em todas as etapas da cadeia produtiva e seu valor é incluído no preço final dos produtos e serviços.

Imposto sobre Serviços (ISS): É um imposto municipal que incide sobre a prestação de serviços. É cobrado pelas prefeituras e seu valor é incluído no preço final dos serviços prestados.

Esses são alguns exemplos de tributos indiretos, mas existem outros, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre combustíveis, por exemplo.

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