16°C 29°C
Uberlândia, MG
Publicidade

STF começa julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

STF começa julgamento de denúncias contra envolvidos em atos golpistas

18/04/2023 às 09h28 Atualizada em 18/04/2023 às 12h28
Por: Leonardo Grandchamp
Compartilhe:
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Marcelo Camargo/Agência Brasil
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta terça-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palácio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranças dos prédios e deixaram um rastro de destruição.

Continua após a publicidade

A votação sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados começou à meia-noite e vai até as 23h59 da próxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial.

Nos votos que estão entrando no sistema, Moraes está aceitando as denúncias e afirmando que a liberdade de manifestação é garantida, mas atos com objetivo de pregar violência e desrespeito à democracia são “criminosos e inconstitucionais”.

Leia também: Moraes Manda PF Ouvir Bolsonaro Em Até 10 Dias Sobre 08 De Janeiro

“Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos”, afirmou o ministro.

Continua após a publicidade

Leia também: Proposta Prevê Que A Multa Para Atos De Vandalismo Contra Instituições Democráticas Seja Cobrada Em Dobro

Com a divulgação do voto de Moraes, que é relator das denúncias, os demais dez ministros da Corte também podem começar a votar. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, o ministro deverá analisar a manutenção da prisão dos acusados que permanecem detidos.

Presos

Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

Original de Agência Brasil

Continua após a publicidade
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberlândia, MG
25°
Tempo limpo

Mín. 16° Máx. 29°

25° Sensação
3.09km/h Vento
44% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
06h34 Nascer do sol
05h45 Pôr do sol
Dom 30° 17°
Seg 30° 17°
Ter 30° 18°
Qua 29° 17°
Qui 31° 17°
Atualizado às 11h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,10 +0,00%
Euro
R$ 5,56 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,55%
Bitcoin
R$ 362,058,65 +0,04%
Ibovespa
128,150,71 pts -0.1%
Publicidade
Publicidade